segunda-feira, 16 de maio de 2016

Mendonça pode anular atos assinados pela gestão de Mercadante no MEC


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Frente à hipótese de que a gestão de Aloizio Mercadante tenha apressado decisões no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, pediu para que a Consultoria Jurídica do órgão passe um "pente fino" em todas as deliberações da pasta realizadas no último mês. Podem ser anulados atos como a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação e a suspensão de novas inscrições do Programa Bolsa Permanência.


Esse foi um dos primeiros pedidos de Mendonça ao assumir a pasta, a convite do presidente em exercício Michel Temer. Servidores do MEC dizem acreditar que a gestão do PT tenha deixado "pegadinhas" ao novo ministro.

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Uma delas seria o encerramento das inscrições ao Programa Bolsa Permanência, um auxílio financeiro a estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O ofício, que mantém novas candidaturas apenas para quilombolas e indígenas, foi assinado pelo ex-secretário de Educação Superior de Mercadante, Jesualdo Pereira, na véspera de Mendonça tomar posse.

Alardeada nas redes sociais como a primeira medida de contingenciamento da nova gestão, gerando apreensão em centenas de alunos, o ministro teve de esclarecer que a decisão havia sido tomada pelos seus antecessores na pasta.

Também pode ser anulado um decreto presidencial, do dia 10 (um dia antes da admissibilidade do impeachment no Senado), que nomeia 12 conselheiros para o Conselho Nacional de Educação.

A dança das cadeiras deveria ocorrer apenas em 3 de julho, mas foi antecipada em quase dois meses, o que levantou suspeitas de que a motivação de Mercadante seria garantir assentos no órgão antes que o PT fosse afastado do governo.

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Luísa Martins e Pedro Venceslau 
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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