domingo, 15 de maio de 2016

Perito da Unicamp confirma que grampo de Lula é legal e que Sergio Moro foi até cauteloso


Imagem: Reprodução
No dia 16 de março deste ano, às 13h32, Dilma Rousseff, então presidente da República, e o ex-presidente Lula da Silva mantiveram um diálogo por telefone. Ela diz: “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel… pra gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o Termo de Posse”. O petista-chefe agradece: “Ah, tá bom, tá bom”. Depois de mais algumas palavras, despede-se: “Tchau, querida”. Os dois petistas estavam tratando do Termo de Posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O objetivo do foro privilegiado era retirar o poderoso chefão do alcance do juiz federal Sergio Moro. O perito da Unicamp Ricardo Molina relata, no livro “O Brasil na Fita — De Collor a Dilma, do Caso Magri à Lava-Jato, o Que Vi e Ouvi em Mais de Vinte Anos” (Record, 403 páginas), que foi procurado por pessoas ligadas ao Planalto para examinar o áudio.


“Alegava-se que havia irregularidades nessa interceptação”, afirma Ricardo Molina. Publicações brasileiras e internacionais o procuraram para saber quem havia sido grampeado: se Dilma Rousseff ou Lula da Silva. “O governo insistia em afirmar que o telefone presidencial havia sido grampeado, o que seria ilegal, uma vez que apenas o Supremo Tribunal Federal teria tal prerrogativa. A dúvida surgiu porque a gravação já estava em curso antes mesmo de o telefone chamado ser atendido: logo de início, ouvem-se os bipes de chamada telefônica e alguns sons do gabinete de Dilma. Isto levou alguns advogados empenhados na defesa de Lula a imaginar que o grampo tivesse como alvo a Presidência. Mas essa suposição é equivocada e demonstra desconhecimento técnico dos procedimentos de interceptação telefônica.”

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Ricardo Molina sublinha que “o gatilho que dispara a gravação não é determinado pelo atendimento da chamada por parte do telefone-alvo, ou seja, o telefone grampeado. A gravação começa quando o último telefone grampeado é discado. Portanto, não há nenhuma estranheza em terem sido captados sons do ambiente antes de a chamada ser efetivamente completada. Se o telefone da Presidência estivesse grampeado, a gravação seria iniciada no momento em que a assessoria de Dilma retirasse o fone do gancho, antes mesmo da discagem, e isso não ocorre. Outra prova inequívoca de que o telefone-alvo era aquele usado por Lula se encontra ao final da gravação: após o desligamento do telefone da Presidência, ouve-se ainda Lula falando alguma coisa. Embora essas últimas palavras não sejam totalmente inteligíveis, o importante é que a gravação não é interrompida imediatamente quando o telefone da Presidência é colocado no gancho, o que obrigatoriamente ocorreria caso este fosse o telefone-alvo. Lula era o grampeado”.

As gravações eram legais? Advo­gados contratados por petistas diziam, nos jornais, que o juiz Sergio Moro havia determinado “o fim das escutas dos telefones de Lula antes da ligação de Dilma para o ex-presidente. Moro assinou o despacho às 11h20 e a ligação aconteceu às 13h32”. Pronto: os petistas estavam certos?! Não. Segundo Ricardo Molina, “os aguerridos defensores do Planalto se equivocaram”.

9788501107046Os advogados do PT confundiram “ordem judicial com execução da ordem judicial. É evidente que entre o despacho de um juiz e a efetivação do que é determinado haverá, necessariamente, um intervalo de tempo. No caso específico de interceptações telefônicas, há um trâmite burocrático entre Justiça, Polícia Federal e operadora de telefonia. A interceptação termina quando a operadora é notificada e desliga a conexão com a PF. O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou isso claro no dia 8 de março em entrevista para a Globo News em Paris: ‘Até a empresa [operadora] ser intimada, a interceptação telefônica tem validade’”.

Petistas avaliaram que tinham razão ao menos num ponto: se Dilma Rousseff tinha foro privilegiado, Sergio Moro só poderia ter divulgado a gravação depois da autorização do Supremo Tribunal Federal. Porém, mais uma vez, os advogados do PT estavam errados. “A prerrogativa de foro privilegiado só vale para quem está sendo alvo da escuta e não para o interlocutor que, eventualmente, liga para o telefone grampeado”, afirma Ricardo Molina. O perito menciona o caso do ex-senador Demóstenes Torres, que tentou usar, no STF, a mesma argumentação, mas seu “recurso foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski com base no fato de as interceptações terem por alvo [Carlos] Cachoeira e outras pessoas não detentoras de prerrogativa de foro”. O especialista da Unicamp lembra que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no caso de Demóstenes Torrez, avalizou as gravações como legais. Ele disse que “o foro privilegiado não deveria servir para acobertar atos ilícitos”. O petista disse ao UOL: “Ninguém nunca investigou objetivamente os parlamentares. Estava-se investigando o empresário Carlinhos Cachoeira. Agora, se parlamentares conversam com ele, o problema é outro”. Ricardo Molina ironiza: “Cardozo mudou de opinião”.

Na verdade, insiste Ricardo Molina, “não há excepcionalidade alguma nas gravações com a voz da presidente, pois não era ela quem estava grampeada”.

O juiz Sergio Moro, na avaliação do perito, teria sido até moderado, beneficiando, em vez de prejudicar, Lula da Silva: “Houve um excesso de zelo por parte do juiz Sergio Moro. No momento do seu despacho (11h20 de 16 de março), Lula era um cidadão comum, sem direito a foro privilegiado. O que havia eram boatos de que aceitaria o cargo de ministro, o que não obrigaria o juiz a paralisar a interceptação. Lula não era ministro às 13h32, quando recebeu a ligação de Dilma. O ex-presidente só se tornou ministro na manhã do dia 17 de março, após estranhos acontecimentos, como edição extra do Diário Oficial e Termo de Posse circulante. Pelo que se sabia, a posse só ocorreria na terça-feira seguinte, como, aliás, havia sido divulgado pelo diretório do PT. Sergio Moro interrompe as interceptações levando em conta apenas a divulgação da possível nomeação de Lula como ministro. Ele poderia ter esperado até a posse efetiva”.

O perito afirma que havia um esquema poderoso para blindar Lula da Silva, a partir da informação de que Sergio Moro poderia mandar prendê-lo a qualquer momento. “É importante destacar que a conversa Dilma/Lula não é um fato isolado e sim o ápice das manobras para livrar o ex-presidente da cadeia, incluindo tentativas de influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal e dificultar a ação dos procuradores da Operação Lava Jato”, frisa Ricardo Molina.

O advogado Roberto Teixeira, tido como primeiro-amigo de Lula da Silva, recomenda que o ex-presidente oriente o então ministro Jaques Wagner a procurar a ministra Rosa Weber, do Supremo. Lula orienta. Mas não adianta. Depois, numa conversa com Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula, o ex-presidente sugere que é preciso pressionar Eugênio Aragão, subprocurador-geral da República e, depois, ministro da Justiça, para que tenha uma ação “mais enérgica para inibir a ação do Ministério Público”. Numa conversa com o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, o petista-chefe ataca: “Terça-feira tem que trucar o [Rodrigo] Janot e triturar”. Mais tarde, numa conversa com Jaques Wagner, Lula sugere que Dilma Rousseff deve interceder junto à ministra Rosa Weber: “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”. Ricardo Molina sublinha que “a ministra tinha em mãos um pedido para tirar o processo contra Lula da competência da Lava Jato”. Em seguida, o assediado por Lula é o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Como se fosse uma espécie de presidente informal, cobra que o ministro monitore os técnicos da Receita Federal que colaboram com a Operação Lava Jato: “Você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto [Lula]. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado”.

Numa conversa com Jaques Wagner, em 10 de março, o presidente do PT, Rui Falcão, “pergunta sobre a viabilidade de uma nomeação imediata do ex-presidente como ministro. O diálogo escancara a verdadeira motivação”. Detalhe: Rui Falcão usava o celular de Lula da Silva. “A conversa com Dilma sobre o Termo de Posse era apenas a cereja do bolo. Diversas outras gravações confirmavam que a colocação de Lula em um ministério, seja lá qual fosse, serviria para evitar uma iminente prisão e não, como sustentado pela versão oficial, para que o ex-presidente ajudasse Dilma a retomar a governabilidade e a confiança da população. Até porque, de fato, isso significaria o total esvaziamento de poder da presidente”, analisa Ricardo Molina.

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Euler de França Belém
Jornal Opção
Editado por Folha Política
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