segunda-feira, 9 de maio de 2016

Senado se reúne nesta segunda para leitura de relatório do impeachment


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O plenário do Senado se reúne na tarde desta segunda-feira (7) para realizar a leitura da ementa com o resultado da votação na Comissão Especial que recomendou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Trata-se de formalidade necessária para permitir a votação, na próxima quarta (11), na qual os senadores vão decidir pela instauração do processo, que leva ao afastamento da petista por até 180 dias.

A sessão está marcada para as 14h. Após a leitura do documento, o parecer e o resultado da votação serão publicados no "Diário Oficial do Senado". A partir daí, serão contadas 48 horas para a votação no plenário. Para abrir o processo, são necessários 41 votos entre os 81 senadores.

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Na última sexta (6), o relatório do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra. Dos 21 integrantes da comissão, apenas o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

O parecer de Anastasia diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade. O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas "pedaladas fiscais".

"Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal", diz o texto. "Não se trata, por fim, de 'criminalização da política fiscal', como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", completa o relatório mais à frente.

No parecer de 126 páginas, Anastasia também rebate as críticas da base governista de que o processo representa um "golpe" e disse que ele está de acordo com a Constituição.

"Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor (para o governo) de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade de retirada do poder em caso de abuso. Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura", diz outro trecho.

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G1
Editado por Folha Política
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