sexta-feira, 20 de maio de 2016

Teori inclui novos elementos em denúncia contra Lula na Lava Jato


Imagem: Christophe Simon / AFP
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elementos que reforçariam a sua ligação com o ex-controlador do BTG André Esteves na denúncia por obstrução da Justiça na Lava Jato.

Os dois foram denunciados ao STF, ao lado do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por suposto envolvimento na trama que teria tentado comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.


Janot afirmou ao STF que as citações de Delcídio em sua delação, mostrando que Esteves financiava o Instituto Lula, são importantes em várias frentes de investigações, como na denúncia e também no principal inquérito da Lava Jato, que investiga se uma organização criminosa atuou num esquema de desvios da Petrobras.

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"Por fim, no que toca ao relacionamento estreito entre Andre Esteves e o Instituto Lula, as informações prestadas pelo colaborador interessam à ação penal 4170 [denúncia], ao Inquérito 3989/STF (organização criminosa) e ao Inquérito instaurado perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba com o objetivo de apurar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento por parte de empresas de palestras de Luiz Inácio Lula da Silva".

Delcídio afirmou em sua delação premiada que Esteves é um dos principais mantenedores do Instituto Lula; que isso se deve a Lula ter sido um grande sponsor (patrocinador) dos negócios do BTG; que Lula era um alavancador eficaz de negócios para agentes econômicos junto a instâncias governamentais nacionais e estrangeiras.

De acordo com a denúncia, Lula, Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, se juntaram para evitar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil.

Na acusação, a Procuradoria afirma que o ex-presidente "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", que foram denunciados.

Lula nega participação no esquema. A defesa de Esteves chegou a pedir o arquivamento da denúncia contra o banqueiro ao STF, o que foi rejeitado por Teori.

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"Por não haver indícios mínimos de autoria contra o requerente é que se pede o arquivamento do inquérito policial, coartando [restringindo] desde já o constrangimento ilegal de se colocar na posição de investigado pessoa que nem remotamente está envolvida nos frágeis relatos de que partiu a Procuradoria-Geral da República", escreveu a defesa.

MORO

Teori também determinou o envio para o juiz Sérgio Moro de trechos da delação premiada de Delcídio sobre a suposta participação do banqueiro Andre Esteves em irregularidades envolvendo embandeiramento de postos.

O juiz vai avaliar se abre ou não a investigação. A negociação envolveria a troca de bandeira de postos de combustíveis de São Paulo, que pertenciam a uma companhia de investimentos dos sócios da BTG Pactual e ao Grupo Santiago.

Segundo a delação de Delcídio, Esteves estaria interessado em calar Cerveró porque o ex-diretor, que também atuou na BR Distribuidora, tinha conhecimento sobre envolvimento de André Esteves nas fraudes.

Como o caso também envolve o senador Fernando Collor (PTC-AL), os advogados chegaram a pedir que Esteves fosse investigado no Supremo com o parlamentar.

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Márcio Falcão
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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