quinta-feira, 26 de maio de 2016

Teori nega pedido da defesa e Renan terá de depor pessoalmente à PF


Imagem: Renato Costa / Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá que prestar depoimento presencial na Lava Jato. O ministro acolheu um parecer da Procuradoria-Geral da República defendendo a rejeição do pedido de Renan para que prestasse as explicações por escrito.


A Polícia Federal informou ao STF que está prestes a concluir um dos inquéritos que apura a suposta ligação do presidente do Senado com o esquema de corrupção da Petrobras.

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Segundo relatório enviado pelo delegado Thiago Delabary, é justamente o depoimento do senador que falta para que as apurações deste inquérito sejam fechadas.

A linha de investigação avalia se Renan foi beneficiado de propina em acordo da Petrobras com a categoria dos práticos, os profissionais responsáveis por orientar os comandantes de navio a atracar nos portos.
O delegado pediu ao STF mais 30 dias para a o encerramento do caso.

O depoimento não tem data marcada ainda. Esse será o segundo de Renan na Lava Jato. No ano passado, o senador afirmou em depoimento à Polícia Federal que não tem relação próxima ou que não conhece os principais personagens do esquema de corrupção na Petrobras.

Renan é investigado neste inquérito juntamente com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). As investigações começaram a partir das declarações do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para investigar as suspeitas de recebimento de propina da estatal que recaem sobre Aníbal e Renan.

Segundo Costa, Aníbal "falava em nome" de Renan e lhe prometeu, em 2007, R$ 800 mil "em caso de resolução favorável" em uma ação judicial pela qual duas empresas de serviços de praticagem da Baixada Santista cobravam R$ 60 milhões de indenização da Petrobras.

Para tentar comprovar as afirmações de Costa, a PF rastreou o dinheiro e concluiu que o advogado Paulo Roberto Baeta Neves recebeu, em setembro de 2008, R$ 6 milhões de "comissão" pelo fechamento do acordo com a Petrobras.

O dinheiro foi transferido para sua conta bancária –após passar pela de seu sócio, Eduardo Ferrão, que disse nada saber do acordo e ter rompido com Neves– pelo escritório de advocacia Ferreira Ornellas, do Rio, que formalmente havia fechado o acordo judicial com a Petrobras.

Dos R$ 6 milhões que chegaram a Baeta Neves –descontados R$ 500 mil de impostos–, a PF agora concluiu que R$ 3 milhões foram para Luiz Carlos Batista Sá, amigo do deputado Aníbal Gomes. Segundo o laudo, parte do dinheiro foi sacado em diversas operações: seis cheques no valor de R$ 80 mil cada, três de R$ 70 mil, dois de R$ 60 mil, dois de R$ 50 mil, três de R$ 30 mil e três de R$ 20 mil foram destinados a diversas pessoas e empresas.

Na Lava Jato, Renan ainda é alvo de mais oito inquéritos. O senador foi citado por cinco delatores como destinatário de propina desviada da Transpetro –Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa e Nestor Cerveró.

Delatores disseram também que Renan teria indicado para o cargo Sérgio Machado, que exerceu a presidência de 2003 a 2015. E que, por conta disso, recebia dinheiro desviado de contratos da estatal.

É suspeito de envolvimento de fraudes na contratação de consorcio Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro. Teve o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo Supremo nesse caso.

Ele também é investigado em outras frentes por propina em acordo da Petrobras como favorecimento à empresa Serveng junto à estatal e suspeita de propina para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país.

Alguns inquéritos a PGR ainda mantêm em sigilo por causa de delações que não foram divulgadas.

As defesas de Renan e de Aníbal têm negado o envolvimento com irregularidades e afirmam que nunca receberam propina da Petrobras.

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Márcio Falcão
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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