quinta-feira, 2 de junho de 2016

Câmara aprova pacotão de reajustes com impacto de R$ 56 bilhões


Imagem: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Em uma articulação do presidente em exercício, Michel Temer, a Câmara dos Deputados, aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2, 14 projetos de reajustes de servidores de diversas carreiras públicas federais. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo não divulgou um número oficial, mas cálculo feito pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, aponta que os projetos têm impacto nos cofres públicos de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019, sem contar o chamado "efeito cascata". Quase todas as propostas precisam passar pelo Senado. 

Além do Judiciário, também serão beneficiados servidores do Ministério Público da União e o procurador-Geral da República, além de funcionários do Poder Executivo, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos da União, servidores da área de Educação, servidores da DPU, de agências reguladoras, das Forças Armadas e de ex-territórios.


Conforme o projeto aprovado, os ministros do STF terão seus salários aumentados dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. O montante é considerado o teto do funcionalismo público. Junto com os demais servidores do Judiciário, o impacto é de mais de R$ 6 bilhões até 2019. Por força da lei, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também teve o salário aumentado, para igualar seu vencimento ao que será pago aos ministros do Supremo.

Um dos maiores impactos será o do projeto de reajuste dos servidores do Poder Executivo. Até 2019, a estimativa de impacto era de cerca de R$ 14,9 bilhões. Os reajustes dos servidores das Forças Armadas (R$ 14 bilhões) e da área da Educação (R$ 14,9) também terão impacto expressivo em quatro anos. Já o reajustes servidores do TCU deverá provocar um impacto de quase R$ 320 milhões até 2019. Alguns projetos, como o dos reajustes da Câmara e do Senado não trazem previsão do impacto. 

O governo não divulgou uma estimativa oficial do impacto de todos os reajustes. Como parte da articulação de Temer para votar os projetos, o Ministério do Planejamento divulgou apenas uma nota afirmando que os reajustes dos servidores do Executivo não terão impacto adicional no Orçamento deste ano, pois já estavam previstos na Lei Orçamentária de 2016 aprovada. Segundo a Pasta, só neste ano, o impacto do reajuste apenas do Executivo será de R$ 4,230 bilhões, sem incluir categorias do Legislativo e Judiciário. 

Articulação. A maioria dos projetos teve regime de urgência aprovado na terça-feira, 31, ou nas últimas semanas, mas até então não tinham previsão para votação do mérito. Nesta quinta-feira, 2, porém, em uma tentativa de diminuir a pressão da oposição, sobretudo do PT, e dos sindicatos dos servidores, Temer decidiu orientar os líderes da base a votarem a matéria. O peemedebista vinha sofrendo pressão de servidores de diversas carreiras, cujos alguns sindicatos são comandados por integrantes de partidos de esquerda.

​"A votação desses reajustes foi uma sinalização do governo do presidente Michel Temer da importância que ele dá aos servidores do funcionalismo público", afirmou o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). O peemedebista foi escalado por Temer para articular a votação com os demais líderes da base e da oposição, ao lado do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE).


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Igor Gadelha
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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