sábado, 25 de junho de 2016

Cardozo não vai à Comissão e manda substituto que não conhece o processo


Imagem: Edilon Rodrigues / Ag. Senado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lamentou a postura do advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff que o acusou de utilizar dados que não constam no processo de impeachment. Bruno Espiñera Lemos, que substituiu José Eduardo Cardozo na defesa na reunião do colegiado desta sexta-feira (24/6), afirmou que desconhecia tabela apresentada pelo parlamentar que apontou impacto de R$ 251 milhões no resultado primário após edição do Decreto 14.250, que liberou R$ 600 milhões para o Ministério da Justiça sem autorização do Congresso. Os dados, apurados pela Consultoria de Orçamento do Senado, podem ser encontrados na página 17.542 do processo de impeachment e na página 99 do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).


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“Foi uma situação lamentável. O advogado de defesa mentiu ao falar do uso dados que não constam no processo. Apresentei uma tabela da Consultoria de Orçamento do Senado que prova que houve prejuízo no resultado primário e são dados que fazem parte do relatório do senador Antônio Anastasia. É lastimável que José Eduardo Cardozo tenha deixado em seu lugar um substituto que sequer conhece os autos do processo, em especial o Parecer da Comissão pela admissibilidade da Denúncia, no qual está a tabela que citei. Todas as informações que apresento na Comissão do Impeachment constam do processo e/ou são retiradas de órgãos oficiais, como TCU, BNDES e Banco do Brasil. Isso significa que os dados são confiáveis e estão à disposição da defesa ou de qualquer pessoa que tenha interesse em consultá-los”, pontuou Caiado. As informações foram apresentadas após o último depoente do dia, - Marcos Ferreira, diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal -, afirmar que o Decreto 14.250, a qual foi responsável, não causou impacto na meta fiscal. “A Lei Orçamentária Federal, a Lei Responsabilidade Fiscal e a Constituição não autorizavam o decreto. Além disso, havia a notificação do TCU sobre as pedaladas fiscais que também impediam a edição dos decretos. Houve sim o prejuízo ao contrário do que insistiu em dizer a testemunha”, acrescentou.

Balanço

Ao fazer um balanço sobre a etapa atual do processo, Ronaldo Caiado avaliou que as últimas testemunhas da defesa que depuseram na Comissão do Impeachment provaram a intenção do grupo pró-Dilma em atrasar os trabalhos do colegiado. Após três semanas de depoimentos na comissão, o parlamentar acredita que ao trazer pessoas não aptas a responder pela fraude fiscal, houve uma estratégia clara de procrastinar o processo e dispersar a atenção da verdadeira responsável pelo crime de responsabilidade apurado pelos senadores.

“Não estou generalizando. Houve testemunhas que foram elucidativas para o processo. Mas esses últimos depoentes confirmaram a intenção procrastinatória da defesa da presidente afastada. Insistiram em 40 testemunhas para atrasar os trabalhos e isso ficou claro nesses últimos depoimentos. Pessoas que não podiam responder pela meta fiscal ou edição de decretos de créditos suplementares causando até constrangimento às testemunhas. O que vimos também foi uma estratégia de dispersar a atenção da verdadeira responsável pela fraude fiscal que é Dilma Rousseff. Buscaram várias pessoas para fatiar a responsabilidade, mas que não assumiram o comprometimento com o crime cometido”, analisou Caiado.

Um dos depoimentos de sexta, de Francisco Ibiapina, – ex secretário-executivo do Ministério do Trabalho – ,confirma a posição do parlamentar. Ibiapina se mostrou inapto a responder sobre os decretos editados porque não tinha ingerência sobre o assunto.

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Diário do Poder
Editado por Folha Política
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