sexta-feira, 3 de junho de 2016

Gilmar Mendes decide prosseguir com investigação contra Aécio Neves


Imagem: George Gianni / PSDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu permitir o prosseguimento de uma investigação contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), conforme antecipou nesta quinta-feira, 2, a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. O procedimento trata do suposto pagamento ao tucano de propina desviada de contratos da empresa Furnas, subsidiária da Eletrobras.


O inquérito tem como base a delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) na Operação Lava Jato. Gilmar autorizou a instauração da investigação no mês passado e chegou a determinar uma oitiva com Aécio. Mas, depois de receber uma defesa "espontânea" do senador, o ministro suspendeu o andamento das diligências e devolveu o processo para uma reavaliação da Procuradoria-Geral da República sobre sua real necessidade.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou sobre o caso afirmando que Gilmar não poderia interromper as investigações de um inquérito já instaurado. Ele também disse que o pedido da PGR sobre a abertura das investigações traz novos elementos que "merecem uma apuração mais aprofundada".

Janot sustentou que, ao interromper o andamento do caso, o Judiciário age com parcialidade e usurpa do dever exclusivo do Ministério Público. "O pedido que deu origem à instauração deste inquérito foi devidamente acompanhado não só de notícia de novas provas como também de efetivamente novas provas, suficientes à convicção do Ministério Público Federal de que, para uma completa elucidação dos fatos, faz-se imperioso o prosseguimento das investigações."

No despacho, Gilmar respondeu às críticas de Janot. Ele justificou a suspensão das diligências dizendo que elas não eram urgentes. "Pelo contrário. Os fatos investigados teriam ocorrido há mais de dez anos. Neste inquérito, o Ministério Público se animou a perseguir diligências que já eram previsíveis por ocasião da investigação arquivada - como a inquirição de Dimas Fabiano Toledo, pela Polícia Federal", disse.

O ministro também destacou que a sua decisão "não afirmou que os esclarecimentos prestados pelo investigado eram suficientes" e disse que "assegurou a prerrogativa do Ministério Público de formar sua opinião, tomando contato com a tese e a documentação produzida pelo investigado".

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'Serenidade'

Para os advogados de Aécio, não há elementos novos no depoimento de Delcídio que justificam o processo. O episódio envolvendo Furnas já havia sido citado em outras delações e arquivado por falta de provas. Em nota, Aécio afirmou estar convicto de que, ao fim das investigações no STF, será possível provar que ele é inocente. "É claro que ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso, mas eu tenho serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações", afirmou.

Gilmar Mendes também é relator de um segundo pedido de Janot para investigar Aécio pela suspeita de que o tucano agiu para que dados do Banco Rural fossem maquiados durante a CPI dos Correios. O ministro havia devolvido o caso ao procurador-geral, que se manifestou a favor da abertura de inquérito. Gilmar terá agora de decidir se abre ou arquiva o pedido. 

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Editado por Folha Política
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