quarta-feira, 1 de junho de 2016

Lava Jato rastreia propinas em 30 países


Imagem: Reprodução / Estadão
A Lava Jato, em pouco mais de dois anos de investigação, já fechou 108 pedidos de cooperação internacional. Segundo o Ministério Público Federal, a ferramenta tem sido fundamental para identificação de contas no exterior utilizadas por corruptos e corruptores do esquema de desvio de recursos da Petrobrás.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. Do total de pedidos de cooperação, 94 foram feitos pelo Ministério Público Federal a 30 países.


Por meio da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, base da maior investigação já realizada no País contra a corrupção, foram realizados 85 pedidos para 28 países – Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Ilhas Cayman, Ilha de Man, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Singapura, Suécia, Suíça e Uruguai. Pelo grupo de trabalho que atua junto à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, foram feitos nove pedidos a três países: França, Israel e Suíça.

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Ao mesmo tempo, 12 países fizeram 14 solicitações de cooperação internacional ao Brasil: Andorra, Argentina, Costa Rica, Dinamarca, Guatemala, Itália, Liechtenstein, Panamá, Peru, Porto Rico, Suíça e Uruguai.

A troca de informações entre as autoridades dos países também permite que o processo de recuperação destes valores apurados seja mais ágil, destaca a Procuradoria. Já foram recuperados, por meio de acordos de colaboração premiada, R$ 545,9 milhões que estavam alojados em contas secretas no exterior, geralmente em nome de offshores abertas por doleiros e operadores de propinas a mando de empreiteiras em benefício de ex-dirigentes da Petrobrás.

Deste total, R$ 79 milhões retornaram ao Brasil por meio de colaborações firmadas pela Procuradoria-Geral da República. Outros R$ 466 milhões foram repatriados a partir de acordos firmados junto à força-tarefa Lava Jato em Curitiba, base da investigação, e ao Ministério Público Federal no Rio.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, outro objetivo da cooperação internacional é aprofundar investigações sobre a suposta participação de agentes ou representantes de empresas estrangeiras que podem ter sido beneficiadas pelo grupo criminoso que causou prejuízos à estatal petrolífera.

O secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, explica que a cooperação entre países é um dos pilares do caso Lava Jato. “Ao lado dos acordos penais e dos acordos de leniência, da atuação coordenada com outros órgãos públicos na jurisdição civil e penal, as medidas de persecução probatória transnacional têm grande relevância em casos complexos. O mundo hoje é mais cooperativo contra o crime graças a um marco normativo global mais claro e mais eficiente”, destacou Aras.

Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, a extensão do esquema criminoso que se originou na Petrobrás e a estreita colaboração entre os países envolvidos fez com que a Lava Jato também entrasse para a história do combate ao crime transnacional, figurando entre os maiores casos de lavagem de dinheiro internacional do mundo.

“Não há mais fronteiras para o crime e é cada vez mais necessário que os países atuem em conjunto para coibir a corrupção”, ressaltou Galvão.

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Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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