sábado, 4 de junho de 2016

Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira, 3, o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet.

O magistrado apontou em sua decisão que a apuração “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido” para evitar tumultuar a investigação. Ainda de acordo com Moro, a solicitação precisa antes de uma autorização judicial dada por ele. O ofício encaminhado na segunda-feira, 30, ao Ministério foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato.


A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.

A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei R ouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

Leia também: 
Alexandre Frota coloca Monica Iozzi contra a parede após ela atacar Sergio Moro: 'É falta de cérebro ou de caráter?'; veja
Boechat apoia a criação de CPI da Lei Rouanet: 'Milhões são desviados dos cofres públicos, tem de fazer uma limpeza'; veja
Senador Magno Malta detona 'mamadores da Lei Rouanet': 'O mamatório da Cultura suga o Brasil'; veja
Deputado faz indagação polêmica ao anunciar CPI da Lei Rouanet
'Não estou a serviço de um projeto de poder', diz novo ministro da Cultura


O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobrás e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Veja também: 



 
 



Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
Leia mais notícias do poder e da sociedade em Folha Política 
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

UOL Cliques / Criteo

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...