quinta-feira, 16 de junho de 2016

MP apura responsabilidade de Haddad em mortes de moradores de rua


Imagem: Leonardo Soares / AE
A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE)  vai apurar se houve omissão da Prefeitura de São Paulo em relação à  morte de moradores de rua por causa das baixas temperaturas que  atingiram a capital. Segundo a Pastoral do Povo de Rua, que pertence à Igreja Católica, ao menos cinco pessoas morreram por causa do frio. A  gestão Fernando Haddad (PT) informou que está à disposição do órgão para  prestar esclarecimentos.


Um inquérito civil sobre a  Operação Frentes Frias, realizada pela gestão municipal quando as  temperaturas são inferiores a 13 °C, está sendo conduzido pela promotora  Beatriz Helena Budin. A apuração já é realizada pela promotoria desde  2014 e tem como objetivo acompanhar as atividades realizadas pela  operação.

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"O inquérito civil foi instaurado para acompanhar  e investigar as políticas públicas da municipalidade relativas aos  serviços prestados à população em situação de rua durante os meses de  baixas temperaturas. Os óbitos serão investigados em âmbito criminal,  entretanto, no inquérito civil, será apurado se a Prefeitura Municipal  deixou de adotar as providências necessárias para evitá-las", informou a  promotora.

A promotoria informou que os dados sobre a  edição deste ano da Operação Frentes Frias ainda não foram encaminhados  para o órgão pela Prefeitura. "Os dados foram solicitados, entretanto,  ainda não decorreu o prazo de resposta da Prefeitura."

Acolhimento

Em  nota, a gestão municipal informou que "está, como sempre esteve, à  disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos".  A Prefeitura disse que, atualmente, oferece 11.517 vagas em 79 centros  de acolhida e 13 abrigos emergenciais. Disse ainda que cerca de 11 mil  pessoas foram acolhidas "nos últimos dias" e que, desde 15 de maio,  realizou 250 mil acolhimentos no total.

"Há também nove  Núcleos de Convivência e cinco Centros de Referência Especializados para  a População em Situação de Ruas [Centros Pop] que funcionam durante o  dia, onde são oferecidas refeições, lavagem de roupa e banho, além de  orientação a respeito de outras políticas públicas, como retirada de  carteira de trabalho e documentação, e capacitações com entidades  parceiras."

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IstoÉ
Editado por Folha Política
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