quinta-feira, 9 de junho de 2016

STF encaminha pedido de inquérito contra Jaques Wagner para Moro


Imagem: ABr
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou para o juiz Sérgio Moro pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ex-ministro Jaques Wagner, que ocupou a Casa Civil do governo Dilma.


A decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello, que era relator do caso. O ministro atendeu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma vez que Wagner deixou o primeiro escalão do governo com o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência por causa do processo de impeachment e não conta mais com o chamado foro privilegiado. Portanto, não precisa mais ser investigado com aval do Supremo.

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"Ocorre que Jaques Wagner foi exonerado do cargo que ocupava, não exercendo, no momento, nenhuma função sujeita à jurisdição penal do STF. Deve o feito, portanto, ser submetido ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná [Moro], inclusive para verificar a conexão entre os fatos aqui narrados e aqueles imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato e para adotar as providências que entender cabíveis sobre os fatos aqui expostos", escreveu o procurador.

Celso de Mello concordou com a remessa do pedido de inquérito. "Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal. "

A decisão do ministro não faz referência à linha de investigação requerida pelo procurador-geral para o caso.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que a campanha de Wagner para o governo da Bahia em 2006 recebeu recursos da comercialização de petróleos e derivados no mercado internacional por intermédio do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.

Cerveró afirmou que Wagner "teve participação decisiva na indicação de Gabrielli para a presidência da Petrobrás". "Ambos integravam a chamada 'República dos Caranguejos', ao lado de Marcelo Déda (governador de Sergipe, morto em 2013) e Humberto Costa (senador de Pernambuco)", todos do PT.

Mensagens de texto do ex-presidente e sócio da OAS Leo Pinheiro indicam que o ex-ministro da Casa Civil tratou de doações para a campanha do PT em Salvador em 2012. À época, Wagner era governador da Bahia.

Para se referir a Wagner, segundo os investigadores, Leo Pinheiro usa as iniciais JW ou o codinome "Compositor", alusão ao compositor Richard Wagner.

O ex-ministro nega envolvimento em irregularidades. 

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Márcio Falcão
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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