sábado, 30 de julho de 2016

Chance de Lula ser condenado em primeira instância é de 99%, diz jurista


Imagem: Reprodução / Infomoney
A decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 6 pessoas réus por obstrução de Justiça pela Operação Lava Jato, representa novos problemas para o líder petista, que não pôde apresentar defesa prévia antes da tramitação do processo avançar. 

Em conversa por telefone com o InfoMoney, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, disse ver chances cada vez maiores de o petista sofrer sanções por possíveis irregularidades cometidas. "As provas estão caminhando, a Justiça está andando. Dentro de um ano, Lula já está julgado em primeira instância. A chance de ele ser condenado é de 99%", apostou.

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No processo, o ex-presidente é acusado de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Ele lembra que o ponto central da peça é a delação feita pelo ex-senador petista Delcídio do Amaral, que reitera a participação de Lula no episódio em que se observa suposta obstrução de Justiça. "O grande ponto chave é que o pagamento foi feito pelo filho de um amigo dele. Se aprofundar um pouco mais, as provas vão revelar que Lula sabia disso e participou", opinou Gomes.

A despeito das expectativas por celeridade no julgamento em primeira instância, o jurista e professor diz que a continuidade do processo, em caso de condenação confirmada na Justiça Federal, é uma incógnita. A depender da velocidade da avaliação de eventual recurso, o ex-presidente poderia tornar-se inelegível em 2018, se condenado em segundo grau por conta da Lei da Ficha Limpa. "Se o Judiciário julgar como órgão de Estado, será rápido. Se ele se comportar como órgão de governo, será lento", disse.

Na avaliação de Gomes, não há como um processo jurídico envolvendo o ex-presidente Lula não sofrer influência política em algum nível, para os mais diversos sentidos. De todo modo, ele ressalva a necessidade da essência jurídica prevalecer: "não basta dizer que ele era presidente e sabia de tudo [no caso do petrolão]. É preciso ter provas".

Internacionalização

Na última quinta-feira (29), Lula entrou com petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para denunciar "falta de imparcialidade" por parte do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. Para o jurista e professor, trata-se de processo lento, com duração média de 3 a 4 anos. "É muito longo tudo. Portanto, não vai surtir nenhum efeito prático. Foi mais o efeito político, para internacionalizar sua situação. Para dizer que está sendo perseguido politicamente", afirmou. Ele lembra que também é possível que o ex-presidente acione outros foros internacionais com efeito semelhante, caso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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Marcos Mortari
Infomoney
Editado por Folha Política
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