quarta-feira, 6 de julho de 2016

Comissão do impeachment encerra investigação; entenda os próximos passos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A manifestação da presidente afastada, Dilma Rousseff, feita nesta quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo, marcou a última etapa da fase de investigação da comissão.

Ao Senado, a presidente afastada afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram "atos de rotina da gestão" e afirmou que o processo contra ela é movido por "razões puramente políticas".


Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

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Agora, a acusação tem até o próximo dia 12 para entregar suas alegações finais e, em seguida, a defesa terá até o dia 27 para entregar suas alegações, também por escrito.

O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta seu parecer no dia 2 de agosto, e a comissão coloca o texto em votação no dia 4 daquele mês.

Em seguida, se aprovado, o parecer deve ser votado também no plenário do Senado, onde precisa da aprovação da maioria dos senadores. Essa votação está prevista para 9 de agosto.

A aprovação do parecer em plenário representa a autorização do Senado para que Dilma seja submetida ao julgamento definitivo sobre seu mandato, que ocorre na terceira e última fase do processo de impeachment.

Nessa fase, cabe ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão em que o plenário votará a condenação ou absolvição de Dilma.

Defesa e acusação vão poder apresentar novamente manifestações por escrito e a presidente afastada poderá fazer um discurso em sua defesa na sessão de julgamento. É esperado que Dilma compareça, já que a presidente optou por não ir à comissão do impeachment apresentar pessoalmente sua defesa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a data da sessão de julgamento deve ocorrer entre os dias 25 e 27 de agosto.

É preciso o apoio de ao menos 54 dos 81 senadores para condenar a presidente no processo de impeachment e determinar sua deposição do cargo. 

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Editado por Folha Política
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