quinta-feira, 14 de julho de 2016

Comissão que analisará '10 Medidas contra Corrupção' é instalada


Imagem: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a comissão especial que vai analisar o projeto "As Dez Medidas contra a Corrupção", após quatro meses da apresentação da proposta. As medidas foram sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou em março uma Ação Popular com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio ao pacote. Nesta quarta, os parlamentares deliberaram pela instalação do colegiado e realizaram a eleição para a presidência, a vice-presidência e a relatoria.


O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) presidirá a comissão. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) será o primeiro vice-presidente. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumirá a relatoria do projeto. Até esta quarta, 27 dos 30 titulares já haviam sido nomeados e ainda faltava a indicação pelos partidos de seis suplentes.

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Apesar das deliberações, o início efetivo dos trabalhos do colegiado só ocorrerá depois do recesso branco na Câmara dos Deputados. A primeira sessão foi marcada para o dia 2 de agosto e será destinada para a apresentação do roteiro de trabalho do grupo.

Os parlamentares pediram o comparecimento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça em Curitiba; dos promotores do Ministério Público de São Paulo que chegaram a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Cássio Roberto Conserino e José Carlos Blat -, o que foi negado pela Justiça; dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto; e de procuradores que cuidam da Lava Jato no MPF em Curitiba; entre outros convidados.

Entre as dez medidas do MPF para combater a corrupção no país estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; e prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado por corrupção.

A iniciativa é liderada pelos procuradores da República que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

A primeira sessão em 2 de agosto, segundo o relator Onyx Lorenzoni, servirá para a apresentação do roteiro de trabalho e para aprovação dos primeiros requerimentos.

— Um projeto que chega com mais de 2 milhões de assinaturas deve ser tratado com extremo respeito — afirmou o deputado.

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Editado por Folha Política
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