quarta-feira, 13 de julho de 2016

Delegada da Lava Jato diz que é urgente acabar com foro privilegiado


Imagem: Reprodução / RPC
Importante integrante da força-tarefa da Lava Jato, a delegada Erika Mialik Marena criticou, em entrevista ao Blog do Matheus Leitão, a impunidade no Brasil e disse acreditar que criminosos do colarinho branco detentores de foro privilegiado se sentem "protegidos pelo sistema”.

Erika afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é uma corte criminal, está “abarrotada” de casos e que, por isso, o criminoso conta com a demora ao analisar o “custo-benefício do crime”. 


“O corrupto conta com essa demora, com a prescrição dos casos, coloca esse fator na conta do custo-benefício do crime. Acabar com o foro privilegiado, considerando-o no máximo para os chefes de poder, é algo urgente”, defende a delegada da PF.

Leia também: 

“A sociedade brasileira hoje está reagindo a esse sistema de ‘castas’ que vem de séculos. Temos que cada vez mais questionar privilégios que, se alguma vez fizeram sentido no passado, hoje só servem para acentuar a distância que estamos de efetivamente consolidar uma sociedade democrática”, enfatiza.

Na entrevista, Erika defende a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Polícia Federal e diz que também no órgão os obstáculos são maiores para as mulheres.

“Há muitos estigmas envolvidos, mas isso não é exclusivo da polícia. Felizmente, acredito que estamos caminhando para mudanças”, ponderou a delegada, como representante regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).

Leia abaixo a íntegra da entrevista com a delegada que integra a força-tarefa da Lava Jato:

O foro privilegiado prejudica o combate à corrupção no país?
Certamente prejudica, muitos criminosos do colarinho branco que conseguem uma posição detentora de foro privilegiado sentem-se protegidos pelo sistema. Nossa Suprema Corte não foi feita para ser uma corte criminal, está abarrotada, julga 100 mil processos por ano. O corrupto conta com essa demora, com a prescrição dos casos, coloca esse fator na conta do custo-benefício do crime. Acabar com o foro privilegiado, considerando-o no máximo para os chefes de poder, é algo urgente. A sociedade brasileira hoje está reagindo a esse sistema de "castas" que vem de séculos em nosso país , temos que, cada vez, mais questionar privilégios que, se alguma vez fizeram sentido no passado, hoje só servem para acentuar a distância que estamos de efetivamente consolidar uma sociedade democrática, com direitos, deveres e oportunidades iguais.

A Lava Jato um  dia terá fim? 
Assim como qualquer outra investigação ou operação policial em andamento, a Lava Jato deve continuar enquanto houver indícios de crime a serem investigados. Não se pode simplesmente estabelecer um marco temporal para seu fim e a partir daí encerrar casos ainda em andamento. A única coisa que pode parar uma operação antes de ela esgotar sua capacidade de descoberta de novas fraudes seria uma redução na capacidade de investigação, de forma direta ou indireta.

Os delegados estão numa campanha por autonomia, mas ao mesmo tempo garantem que os policiais da Lava Jato tiveram total autonomia. Então por que aprovar uma PEC para isso?
A autonomia para a investigação não é a mesma coisa que autonomia para a PF efetivamente gerir seus recursos e seu pessoal. Não só os delegados da Lava Jato, mas todos os demais tem autonomia na condução técnica de uma investigação. Mas quem tem o poder de reter ou diminuir recursos ou pessoal, isso tanto no campo de contratação de novos policiais para suprir o grande déficit existente, como no campo do fornecimento de recursos materiais, pode afetar sim uma investigação. Hoje temos 500 cargos vagos de delegados (e 400 mais que poderão se aposentar nos próximos anos), logo, os colegas trabalham acumulando muitas investigações, isso se reflete inclusive na Lava Jato. Se você consegue um delegado para auxiliar na operação, sua unidade de origem reclama pois já tem pouca gente para dividir o serviço. Por outro lado, um delegado que venha ajudar por um curto período, pode até conseguir auxiliar em alguma demanda mais imediata ou específica, mas não conseguirá desenvolver investigações mais complexas, que envolvem extensas quebras de sigilo e outras medidas de investigação que levam tempo. É difícil conseguir colegas com experiência e que aceitem estar longe de sua casa, de sua família, trabalhar num ritmo extenuante, e permanecer fora por longo tempo. Toda essa dificuldade é reflexo da política de cortes de investimento dos últimos anos, da não reposição de colegas que se aposentam ou deixam a instituição, da orientação muitas vezes política das prioridades e que afeta as decisões sobre como e onde os recursos devam ser concentrados. 

Como primeira da lista tríplice para a vaga de diretor da PF, a senhora acredita que as mulheres sofrem resistência para atingir o controle da atividade policial, uma atividade machista?
Analisando nosso quadro atual, em termos numéricos, constatamos que a proporção de delegadas em atividade face a proporção de  delegadas em cargos de chefia, principalmente superintendências e diretorias, é muito menor. Os obstáculos são maiores para a mulher. Há muitos estigmas envolvidos, mas isso não é exclusivo da polícia. Felizmente acredito que estamos caminhando para mudanças. As pessoas são diferentes e devem ser respeitadas por essas diferenças, mas fatores que não influem em nada na capacidade de comando, como ser homem ou mulher, não podem ser considerados nas escolhas para esses postos.

Veja também: 

 
 

 

Blog do Matheus Leitão
G1
Editado por Folha Política
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