terça-feira, 5 de julho de 2016

Desembargador que revogou prisões foi defendido pelo mesmo escritório de advocacia


Imagem: Reprodução / G1
O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), já foi defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atua em favor do ex-dono da Delta Fernando Cavendish. O empresário foi um dos cinco beneficiados na última sexta-feira por decisão de Athié, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em prisão domiciliar. Mesmo com a determinação do desembargador, Cavendish, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outros três seguem em Bangu 8, já que o governo do Rio está sem tornozeleiras eletrônicas.


O escritório de Técio Lins e Silva defendeu o desembargador em um caso de 2004, quando Athié foi acusado de falsidade ideológica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação foi arquivada em 2008 pelo ministro Felix Fischer, que alegou que o desembargador teve os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados e nada de irregular foi encontrado. O escritório de Lins e Silva defendeu Athié também em recursos no Supremo Tribunal Federal.

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Na decisão de sexta-feira, o desembargador estendeu o benefício da prisão domiciliar a Cavendish, aos empresários Adir Assad e Marcelo Abbud, acusados de terem empresas fantasmas, e a Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal, que tiveram a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Presos em Bangu 8, Cavendish e os demais presos da Operação Saqueador foram submetidos às regras de identificação do sistema penitenciário. Eles tiveram os cabelos cortados e foram fotografados usando os uniformes de presidiários, como mostram as fotos obtidas pelo GLOBO.

Na segunda-feira, o desembargador Paulo Espirito Santo, do TRF-2, negou pedido de Cachoeira para que ele cumpra a prisão domiciliar sem a tornozeleira eletrônica e estendeu a decisão aos demais presos. O magistrado esclareceu que o pedido deverá ser apreciado pela 1ª Turma Especializada. Espirito Santo entendeu que não cabia a ele, monocraticamente, mudar a decisão de Athié.

DECISÕES ANTERIORES

A decisão de sexta-feira não foi a primeira a favor de Cavendish que passou pelas mãos de Athié. Em março de 2014, o magistrado classificou como “precipitada” a autorização do sequestro dos bens do ex-dono da Delta feita pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro e desbloqueou o patrimônio de Cavendish. Na ocasião, Athié disse ainda que o fato de o empresário ser amigo ou ter contato e proximidade com governadores não significava que ele tenha praticado ilegalidades.

Em outro caso, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia condenou em 2013 Cavendish, o ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ) Hugo Canellas e outras pessoas por desvio de verbas nas obras de despoluição da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos. As defesas recorreram e, em 2015, o TRF-2 absolveu os réus, com voto favorável de Athié.

O magistrado ficou sete anos afastado do TRF-2, acusado pelos crimes de quadrilha e estelionato pelo Ministério Público Federal, e voltou depois que o STJ revogou seu afastamento em 2011.

O GLOBO procurou o desembargador por meio da assessoria do TRF-2, que informou que ele entrou de férias na segunda-feira e não haveria como repassar as perguntas para o magistrado. O GLOBO também entrou em contato com o escritório de Técio Lins e Silva, mas foi informada pela assessoria de que ele viajou para o exterior.

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Chico Otávio e Juliana Castro 
O Globo 
Editado por Folha Política
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