domingo, 10 de julho de 2016

Janot quer que Cunha devolva R$ 300 milhões aos cofres públicos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Procuradoria-Geral da República já pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 298,8 milhões por seu suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

O valor representa a soma do ressarcimento requerido pela Procuradoria nas três denúncias oferecidas contra o deputado ao Supremo.


Na semana passada, Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, mas ele ainda enfrenta um processo de cassação do mandato pela Casa.

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Em duas das denúncias, os ministros já o transformaram em réu. Ele responde por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Na eleição de 2014, o deputado declarou à Justiça Eleitoral patrimônio total de R$ 1,6 milhão.

Delatores da Lava Jato, no entanto, apontaram o pagamento de pelo menos R$ 21,5 milhões em propina para o peemedebista.

Na mais recente denúncia contra Cunha, apresentada no dia 10 de junho e mantida sob sigilo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que seja cobrada do ex-presidente da Câmara a devolução de R$ 13,7 milhões por danos morais e materiais.

O deputado é acusado de ter implantado um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015.

Ele teria patrocinado a indicação de Fábio Cleto para a vice-presidência do banco, em um acerto com o corretor de valores Lúcio Funaro.

A nomeação teria sido articulada para garantir a cobrança de propina de empresas interessadas em receber investimentos do FI-FGTS.

A PGR pede ainda a condenação de Funaro, com ressarcimento de R$ 10,4 milhões, de seu ex-assessor Alexandre Margotto (outros R$ 10,4 milhões) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, com R$ 3,2 milhões.

Alves era líder do PMDB e foi o responsável por indicar o nome de Cleto ao cargo.

A Procuradoria não fechou quanto teria sido exatamente a vantagem indevida de Cunha nos desvios envolvendo o banco estatal.

Pelo suposto esquema de propina de um contrato da Petrobras na África que teria abastecido contas secretas de Cunha na Suíça, a Procuradoria pediu que seja aplicada multa contra ele de pelo menos R$ 21,1 milhões.

A acusação feita pela PGR ao Supremo é de que ele recebeu R$ 5 milhões em vantagens indevidas, que teriam custeado despesas luxuosas no exterior.

CÁLCULO

A maior reparação solicitada pela PGR foi pela propina que Cunha teria recebido de contratos de navios-sondas da Petrobras e somaria US$ 5 milhões.

Janot pediu que Cunha e a ex-deputada federal Solange Almeida, também denunciada, sejam condenados a devolver US$ 80 milhões (R$ 264 milhões).

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A Procuradoria afirma que em crimes de corrupção é preciso usar como parâmetro para o ressarcimento o valor mínimo de duas vezes o montante que teria sido embolsado como propina.

Isso ocorre porque os "prejuízos decorrentes da corrupção são difusos, como lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive, à respeitabilidade do Parlamento perante a sociedade, sendo dificilmente quantificados".

OUTRO LADO

Cunha tem afirmado que ele nunca recebeu vantagens indevidas e acusa a PGR de perseguição.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa sobre o pedido de R$ 298,8 milhões de ressarcimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele afirmou: "já estamos habituados a ouvir os esdrúxulos pedidos do órgão acusador".

Os demais acusados nas denúncias também têm negado irregularidades.

A defesa da ex-deputada federal Solange Almeida tem dito que ela não é acusada de receber propina.

A defesa do corretor Lúcio Funaro diz que ele é inocente e vai comprovar no processo. Os advogados do ex-ministro do Turismo Henrique Alves dizem que ele nunca recebeu vantagens indevidas.

A defesa de Alexandre Margotto, procurada pela reportagem, não foi localizada. 

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Márcio Falcão e Aguirre Talento
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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