segunda-feira, 18 de julho de 2016

Juiz federal devolve denúncia contra Lula e pede envio para outra vara


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, devolveu a denúncia que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas da compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para o setor técnico que distribui processos e entendeu que o caso deve ser analisado por outra vara da Justiça Federal.

A decisão atende pedido dos advogados de Lula para que o processo fosse redistribuído a outro juiz, que não fosse da vara especializada. Agora, caberá ao juiz que for escolhido para o caso decidir se aceita ou não a denúncia da PGR e transforma Lula e os outros acusados em réus, além de analisar pedidos de advogados e de investigadores.

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Em decisão desta sexta-feira (15), o juiz afirmou que cuida especificamente de processos sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro e que o caso em questão aborda embaraço a investigação de organização criminosa, a chamada obstrução de Justiça. Portanto, ele remeteu o caso para que o Setor de Classificação e Distribuição (Secla) da Justiça do DF sorteie para outra vara.

Na quarta (13), Ricardo Leite havia sido escolhido por sorteio para o caso. Os advogados de Lula pediram que o processo fosse redistribuído a outro juiz, que não fosse da vara especializada. O argumento era que houve equívoco ao se distribuir o processo para Ricardo Leite porque o caso é de obstrução da Justiça, estando “ausente qualquer justificativa para encaminhamento a vara especializada”.

"O Juízo distribuidor determinou encaminhamento a esta 10ª Vara Federal em detrimento de sua especialização (crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro). Ocorre, todavia, que o aludido procedimento investigatório apura possível prática de crime tipificado no art. 2º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013, não abarcado na especialização deste Juízo. Nesse caminho, retornem os autos à SECLA/SJDF para a livre distribuição do feito", afirmou o magistrado.

Ricardo Leite atuou na Operação Zelotes, que investiga fraudes em decisões do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda – uma espécie de tribunal administrativo que julga multas das empresas aplicadas pela Receita Federal. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação pedindo que o juiz Ricardo Leite, não atuasse mais na Operação Zelotes.

Foram denunciados nesse caso, acusados de obstrução da Justiça, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; o pecuarista e amigo dele José Carlos Bumlai; Mauricio Bumlai, filho de José Carlos Bumlai; o banqueiro André Esteves; o advogado Edson Ribeiro (ex-advogado de Cerveró); o ex-senador Delcídio do Amaral; e Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio.

Segundo o procurador Rodrigo Janot, eles têm envolvimento na tentativa de evitar ou manipular o conteúdo da delação de Nestor Cerveró.

Depois que Delcídio foi cassado e perdeu o foro privilegiado, a PGR pediu que o caso fosse enviado à Justiça Federal do Paraná, mas o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, entendeu que deveria ser julgado pela Justiça Federal em Brasília.

Em nota divulgada em maio, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à PGR que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral para interferir na conduta de Cerveró.

A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. Os advogados de Maurício Bumlai informaram na ocasião que só comentariam o caso depois que tivessem acesso à denúncia inteira.

A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral. O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai.

A defesa de André Esteves reafirmou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

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Mariana Oliveira
G1
Editado por Folha Política
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