quarta-feira, 13 de julho de 2016

Juiz que julgará Lula em Brasília foi acusado de atrapalhar as investigações da Zelotes


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) escolheu nesta quarta-feira (13) o juiz Ricardo Leite para conduzir as investigações sobre a suposta tentativa de compra de silêncio, por R$ 250 mil, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Operação Lava Jato.

Foram denunciados nesse caso, acusados de obstrução da Justiça, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; o pecuarista e amigo dele José Carlos Bumlai; Mauricio Bumlai, filho de José Carlos Bumlai; o banqueiro André Esteves; o advogado Edson Ribeiro (ex-advogado de Cerveró); o ex-senador Delcídio do Amaral; e Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio.

Segundo o procurador Rodrigo Janot, eles têm envolvimento na tentativa de evitar ou manipular o conteúdo da delação de Nestor Cerveró.

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Os advogados de Lula pediram nesta quarta-feira que o caso seja redistribuído a outro juiz, que não seja de vara especializada. O argumento é que houve equívoco ao se distribuir o processo para Ricardo Leite porque o caso é de obstrução da Justiça, estando “ausente qualquer justificativa para encaminhamento a vara especializada”.

Em nota divulgada em maio, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à PGR que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral para interferir na conduta de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. Os advogados de Maurício Bumlai informaram na ocasião que só comentariam o caso depois que tivessem acesso à denúncia inteira. A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral. O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai. Nesta quarta-feira, a defesa de André Esteves reafirmou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

A PGR pediu que o caso fosse enviado à Justiça Federal do Paraná, mas o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, entendeu que deveria ser julgado pela Justiça Federal em Brasília.

A escolha foi por distribuição automática para a 10ª Vara, uma das duas varas criminais da Justiça Federal do Distrito Federal (a outra é a 12ª Vara).

Caberá ao juiz Ricardo Leite julgar se aceita ou não a denúncia da PGR e transforma Lula e os outros acusados em réus, além de analisar pedidos de advogados e de investigadores.

Zelotes

Ricardo Leite atuou na Operação Zelotes, que investiga fraudes em decisões do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda – uma espécie de tribunal administrativo que julga multas das empresas aplicadas pela Receita Federal.

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Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação pedindo que o juiz Ricardo Leite, não atuasse mais na Operação Zelotes.

A “ação de exceção de suspeição” foi protocolada no mesmo dia em que juíza Célia Regina Orly Bernardes saiu do caso para dar lugar ao juiz titular da 10ª Vara, Vallisney Souza de Oliveira, que até então estava convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No pedido de suspeição de Ricardo Leite, os procuradores apontam decisões dele ao longo da Operação Zelotes que teriam “atrapalhado ou até comprometido” as investigações.

Citam, por exemplo, a suspensão de escutas telefônicas em 2014 que poderiam trazer provas contra os suspeitos, além de buscas e apreensões também suspensas neste ano.

Segundo o MP Leite deixou de enviar ao STF suspeitas surgidas sobre autoridades com prerrogativa de foro, como ministros e parlamentares.

À época, o juiz Ricardo Leite se defendeu:  “Eu não julgo com pressão da opinião pública. A minha atuação é técnica e com base em fatos e, na minha convicção, que eu acho que a investigação tem que ter uma sequência ordenada”.

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Camila Bomfim
G1
Editado por Folha Política
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