quinta-feira, 28 de julho de 2016

Ministro demite 81 funcionários e pede desaparelhamento do MinC


Imagem: Estadão
O Ministério da Cultura demitiu nesta terça-feira, 26, 81 funcionários ligados a diversas diretorias e instituições importantes de sua estrutura. As exonerações geraram críticas entre representantes do setor, que demonstrou forte resistência ao governo interino de Michel Temer. O ministro Marcelo Calero saiu em defesa da medida, pediu “o fim do aparelhamento no MinC” e disse que a atual gestão não quer “um ministério que se contente com fotinhos bonitas e ‘posts engajados’”.

A pasta chegou a ser extinta após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em maio. Houve forte reação da classe artística. Logo nos seus primeiros dias, a gestão Temer enfrentou protestos de servidores do MinC e artistas. Prédios de órgãos vinculados ao ministério foram ocupados e viraram palco de manifestações “Fora, Temer”. 

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Diante da pressão, menos de dez dias depois de iniciado o governo interino, Temer recuou e decidiu recriar o MinC – que havia sido rebaixado ao status de secretaria subordinada ao Ministério da Educação (MEC).

A exoneração em massa ocorreu um dia após a Polícia Federal desocupar o Palácio Gustavo Capanema, sede do MinC no Rio. Os manifestantes estavam no prédio desde 16 de maio, em protesto contra o governo Temer.

Segundo interlocutores do presidente em exercício, Calero assumiu a pasta com a missão de rebater acusações da classe artística de que promove uma desmanche de projetos e de políticas públicas e demonstrar que os recursos do antigo MinC eram desperdiçados e direcionados a um grupo de artistas e produtores privilegiados pela gestão anterior.

As demissões publicadas ontem no Diário Oficial da União incluíam os diretores e coordenadores da Cinemateca Brasileira, em São Paulo – entre elas a coordenadora-geral Olga Toshiko Futemma –, e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, em Brasília. Também houve exonerações na Fundação Biblioteca Nacional, no Museu Villa-Lobos e em diretorias do próprio MinC. Todos os demitidos detinham cargos comissionados.

De acordo com o ministério, as demissões fazem parte da “reestruturação da pasta e do plano de valorização dos servidores de carreira” e atendem a “uma demanda da sociedade civil por uma gestão republicana”, na qual os servidores concursados ocupariam os cargos de chefia. 

Oswaldo Massaini Filho foi confirmado como novo coordenador-geral da Cinemateca.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, as exonerações no Ministério da Cultura ocorreram para “acomodação” política de outros indicados. O Estado apurou que foi dada uma orientação para que todos os servidores sem vínculo com o serviço público federal, que ocupassem DAS 3, 4 ou 5, fossem demitidos. A notícia das demissões repercutiu mal entre especialistas que estavam ligados às políticas do MinC e ex-dirigentes da pasta. 

‘Canalhice’. Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura na gestão Dilma, afirmou que as demissões comprometem a “capacidade de funcionamento” do ministério. “É uma tentativa malandra de cativar os funcionários de carreira com essa decisão superficial”, afirmou Ferreira, que classificou como uma “canalhice” a crítica do ministro ao que chamou de “aparelhamento” do MinC. 

“Não conseguiram acabar com o ministério, agora querem destruir seu funcionamento”, disse. “O senhor Calero não está preparado para ser ministro da Cultura. Ele não sabe para onde o vento sopra. Vai fazer o que mandarem ele fazer.”

No post que publicou no Facebook, o ministro chamou de “levianas e irresponsáveis” as ilações a respeito de eventual extinção da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. “Ao contrário, será fortalecida, na medida em que sua chefia será exercida, preferencialmente, por servidor de carreira”, escreveu. “Queremos um ministério de entregas e resultados.”

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Guilherme Sobota, Valmar Hupsel Filho, Sandra Manfrini e Roberta Pennafort
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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