quinta-feira, 14 de julho de 2016

Moro responde a Lewandowski e defende validade de interceptação de Lula com políticos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, defendeu em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13) a validade de interceptações telefônicas de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos políticos nas investigações da Operação Lava Jato. A defesa de Moro não se refere à interceptação de conversa de Lula e Dilma, já anulada pelo ministro do STF Teori Zavascki.

No começo do mês, a defesa de Lula entrou com reclamação para pedir a anulação da validade, como prova, das gravações. A defesa de Lula aponta "usurpação de competência" por parte de Moro.

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Para a defesa do ex-presidente petista, Moro retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo STF. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que está de plantão no recesso do Judiciário pediu informações a Moro antes de decidir sobre o caso de Lula.

Na resposta, Moro disse que o ministro Teori Zavascki anulou uma gravação, com a presidente afastada Dilma Rousseff, feita após o horário em que o juiz havia determinado o fim das interceptações. Para o juiz, o pedido da defesa de Lula "não é condizente" com a decisão de Teori, uma vez que o ministro não anulou outros áudios.

"Enfim a pretensão aparente do Reclamante de que este Supremo Tribunal Federal novamente avoque o processo de interceptação 5006205-98.2016.4.04.7000 e finalmente invalide os diálogos interceptados do ex- Presidente com autoridades com foro privilegiado não é, portanto, consistente com a decisão já tomada pelo Ministro Teori Zavascki em 13/06/2016 na Reclamação 23.457, que não invalidou essa prova e que devolveu o processo a este Juízo", afirmou o juiz.

Moro destacou que, em nenhum momento, investigou autoridades com foro privilegiado e frisou que não usará as gravações contra outras pessoas que tenham foro.

"Jamais serão eles utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente Ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida", afirmou no documento.


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Mariana Oliveira
G1
Editado por Folha Política
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