sexta-feira, 29 de julho de 2016

ONU diz que caso de Lula pode levar 'pelo menos 2 anos' para ser concluído


Imagem: Reprodução / Exame
A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Brasil. Entretanto, a instituição alertou que o processo pode levar "pelo menos dois anos" para ser concluído e que existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas.

A entidade explicou que a denúncia foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos. "Os funcionários do escritorio da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem", informou a assessoria de imprensa da ONU.

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"Membros vão decidir se o caso pode ser registrado", indicou. Um dos critérios será se "todas as avenidas legais domésticas foram esgotadas". Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê.

A entidade se reúne três vezes por ano, com cerca de 40 casos a cada encontro. Existe a possibilidade de que um caso ganhe prioridade, mas somente se for de expulsão de um país ou alguém que esteja no corredor da morte.

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Jamil Chade
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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