quinta-feira, 7 de julho de 2016

PF indicia José Dirceu, 'o VIP’, por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro


Imagem: Rodolfo Buhrer/Reuters
A Polícia Federal indiciou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O petista é suspeito de receber vantagens ilícitas sobre contratos da Petrobrás com as empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service. No relatório de indiciamento do petista, a PF o classifica como ‘José Dirceu, o VIP’.


É a terceira vez que a Lava Jato enquadra Dirceu criminalmente. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e dez meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa – o ex-ministro teria recebido propinas do esquema Petrobrás por meio de sua empresa, a JD Consultoria e Assessoria.

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Neste novo indiciamento que pegou Dirceu também foram enquadrados outros sete investigados: o lobista e delator da Lava Jato Milton Pascowitch, seu irmão José Adolfo Pascowitch, o ex-assessor do petista Roberto ‘Bob’ Marques, os executivos ligados à Hope Rogério Penha da Silva e Raul Andres Ortuzar Ramirez, presidente da Personal Service, Arthur Edmundo Alves Costa, e Wilson da Costa Ritto Filho. O relatório de 25 páginas, da Polícia Federal, que indiciou os oito investigados foi concluído em 22 de junho.

No inquérito policial, indiciar corresponde a imputar a algum suspeito a autoria de determinado ilícito penal. Não significa, contudo, que o Ministério Público Federal concordará com os argumentos e denunciará os envolvidos.

No documento, ao imputar a Dirceu o crime de lavagem de dinheiro, o delegado Marcio Anselmo aponta ‘o artigo 1º da Lei 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio da empresas Hope, prestadora de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás, mediante o custeio de hospedagens’.

A Hope Recursos Humanos, segundo as investigações, já firmou contratos, entre 2007 e 2011, de mais de cerca de R$ 3,5 bilhões.

O Relatório de Análise 11 9/2016, da Polícia Federal, aponta que a empresa Hope ‘custeava diretamente despesas pessoais de José Dirceu, o VIP’. (várias hospedagens no hotel Sofitel no Rio de Janeiro, carro e motorista e até mesmo hospedagem para a namorada)’.

“Frise-se que o custo de cada diária, com suíte de luxo do hotel, era de R$ 1,9 mil a diária, ainda no ano de 2011. Importante ainda destacar a menção ao Jr. (Wilson da Costa Ritto Filho), indicando que o mesmo tinha participação direta nos fatos”, aponta o documento.

No relatório de indiciamento, a PF destacou mensagens trocadas entre funcionários da Hope e da JD Consultoria e Assessoria, a empresa de José Dirceu. Em um dos e-mails, de 22 de junho de 2011, às 10h17, uma funcionária da JD escreve para a Hope.

“Bom dia! Por favor, fazer reserva no Sofitel do Rio para Evanise Santos (namorada do Vip), dos dias 25 a 28 de Junho, não precisa ser igual a do ZD mas uma suíte boa, Aguardo seu retorno”, afirma a funcionária da JD.

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Às 15h36 de 22 de junho de 2011, outra funcionária da Hope manda um e-mail para o Hotel Sofitel.

“Boa tarde. Conforme contato telefônico, solicito reserva para VIP para a noite de domingo 24 de julho. Informo que todas as despesas serão pagas por nós, após check out, diretamente na recepção do hotel e não na forma de depósito e caso aja (sic) NO SHOW, ficamos responsáveis pelo pagamento de qualquer forma. Lembrando que qualquer gasto extra…será pago por nós, assim que for feito o check out. Favor não cobrar NADA no check out! OBS.: Atentar para as preferências de quarto dele. Quase sempre fica no 820. Preferência pelo 8º andar. Me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Fico no aguardo da confirmação”, solicita a funcionária da Hope.



A PF identificou ainda outras mensagens do grupo. Uma delas cita Roberto Marques e um “recado mau criado”.

O relatório da PF destaca que ‘o nível de intimidade do VIP com seus mantenedores era tamanho que a funcionária
Simone (Assistente da Diretoria) da Hope destaca que a empresa assumiria qualquer gasto extra, além de solicitar que atentem para as preferências do VIP inclusive pelo mesmo quarto’.

O documento da Federal aponta que Rogério Penha, Raul Ramirez e Wilson Ritto Filho foram ouvidos pela polícia e negaram ‘manter contatos com José Dirceu e Roberto Marques’ ter repassado valores a Milton Pascowitch.

Arthur Costa, segundo o relatório da PF, se apresentou à Superintendência e ficou em silêncio.

Wilson Ritto não foi localizado.

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COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE JOSÉ DIRCEU

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que ainda não conhece os termos do inquérito e do novo indiciamento do ex-ministro da Casa Civil. “Não temos ciência. Vou me inteirar do relatório da Polícia Federal para poder me manifestar.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DOS EMPRESÁRIOS ROGÉRIO PENHA, RAUL RAMIREZ E WILSON DA COSTA FILHO

“Esclareço que os empresários Rogerio Penha, Raul Ramirez e Wilson da Costa Filho estão afastados da gestão da empresa desde agosto de 2015. Quanto ao indiciamento, informo que todos eles estão a disposição da justiça para os esclarecimentos necessários”

Assinam a nota os advogados Rafael De Piro e Rodrigo Pitanguy

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA

“Cabe ao Ministério Público a análise do relatório do delegado e temos certeza que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, não há razão para uma denúncia embasada em meras suposições”, afirma o criminalista Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Arthur Edmundo Alves Costa.

COM A PALAVRA, A HOPE

A Hope informa que sempre colaborou e continuará colaborando com todas as investigações. A empresa tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido.

COM A PALAVRA, ROBERTO ‘BOB’ MARQUES

“Roberto Marques nunca teve acesso aos autos do inquérito policial, que está tramitando sob sigilo, e portanto não tem condições de se manifestar sobre eventual indiciamento. Não foi notificado para ato desta natureza. Permanece, como sempre, à disposição das autoridades. Tomou conhecimento via imprensa. Provará sua inocência”, afirmou o advogado Maurício Vasques.

OS CRIMES QUE A PF ATRIBUI A CADA UM DOS INVESTIGADOS

Milton Pascowitch
– formação de quadrilha no âmbito da Petrobrás (artigo 288 do CP)
– corrupção ativa (artigo 317 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Hope e Personal, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

José Adolfo Pascowitch
– formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– corrupção ativa (artigo 333 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Hope e Personal, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

Rogério Penha da Silva
– Corrupção ativa (artigo 333 do CP)
– formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Hope, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

Raul Andres Ortuzar Ramirez
– Corrupção ativa (artigo 333 do CP)
– formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Hope, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

Wilson da Costa Ritto Filho
– Corrupção ativa (artigo 333 do CP)
– formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Hope, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

Arthur Edmundo Alves Costa
– Corrupção ativa (artigo 333 do CP)
– formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio das empresas Personal, prestadoras de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás)

José Dirceu
– Corrupção ativa (artigo 317 do CP)
– Formação de quadrilha (artigo 288 do CP)
– lavagem de dinheiro (artigo 1 º da Lei nº 9.613/98 por ter dissimulado, de várias maneiras, o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito de contratos mantidos por empreiteiras e prestadoras de serviços da Petrobrás, por meio da empresas Hope, prestadora de serviço terceirizado na área de RH da Petrobrás, mediante o custeio de hospedagens)

Roberto Marques, o Bob
– Corrupção ativa (artigo 317 do CP)
– Formação de quadrilha (artigo 288 do CP)


Veja também:

 





Julia Affonso, Vitor Tavares, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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