quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Acusação entrega alegações finais e defesa tem 48 horas para entregar sua peça


Imagem: Estadão
Os autores do processo de impeachment entregaram nesta quarta-feira, 10, as suas alegações finais sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e decidiram indicar apenas três testemunhas para acelerar o desfecho do processo.

De acordo com a lei, a acusação e teria até 48 horas após a votação para apresentar o chamado libelo, peça final com alegações, e a defesa outras 48 horas para entregar o seu contraditório após a apresetação do libelo. Ambas também poderiam arrolar até seis testemunhas para o julgamento. A acusação, no entanto, não esperou nem 12 horas após o fim da sessão do Senado que decidiu pela pronúncia de Dilma.

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“Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomoda e causa um desconforto político e doloroso?”, questionou o advogado João Berchmans. 

Berchmans disse que a acusação ainda vai analisar se vai abrir mão das três testemunhas indicadas e defendeu que o julgamento possa começar já no dia 23. Ele lembrou, no entanto, que essa é uma decisão que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir essa etapa do processo.

O advogado também desqualificou a iniciativa de parlamentares que apoiam Dilma de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Tudo é lícito pedir ao rei, mas se o rei vai deferir ou não, essa é outra questão. Esse processo se encontra blindado. Ele já foi questionado diversas vezes pela defesa da presidente afastada, inclusive no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Para Berchmans, essa atitude demonstra “que a presidente se encontra como aquele peixe que se debate, porque ele está fora do aquário, fora do oceano, e já não encontra mais como respirar e se encontra nos últimos momentos do seus atos”. Ele classificou o processo de impeachment como uma “opera trágica” e disse que Dilma e sua equipe de defesa “são personagens burlescos”.

O documento, de nove páginas, é assinado pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo e pela advogada Janaina Paschoal. As testemunhas indicadas foram o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo Oliveira, e os auditores federais do TCU Antônio Carlos Costa e Leonardo Rodrigues.

O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, tem até sexta-feira para entregar a peça com as alegações finais.

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Isadora Peron e Ricardo Brito
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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