quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Defesa e acusação terão direito a 6 testemunhas cada, diz Lewandowski


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou que defesa e acusação terão, cada uma, direito a seis testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação deve começar no final de agosto.


A reunião com os líderes partidários do Senado se concentrou apenas na votação do dia 9 de agosto, a chamada pronúncia do réu, que avalia se as acusações são procedentes. O ministro evitou dar mais detalhes sobre o julgamento final para não antecipar o juízo dos senadores quanto à pronúncia. Mas é esperado que a pronúncia seja aprovada, já que é necessária apenas maioria simples.

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Para a votação de terça-feira, 9, ficou determinado que a sessão irá se iniciar às 9h, com intervalo às 13h para o almoço. Às 14h, os trabalhos são retomados, mas Lewandowski determinou que haverá intervalos a cada quatro horas de sessão.

O primeiro a falar é o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para apresentar o seu voto, que é favorável ao impeachment. Seu relatório foi aprovado nessa quinta-feira, 5, na comissão especial do impeachment.

Em seguida, todos os senadores terão até 10 minutos cada para discutir o relatório. Os discursos obedecerão uma ordem de inscrição, que será divulgada nos painéis do plenário. Os senadores poderão se inscrever para discursar já no dia anterior. Por último, acusação e defesa terão cada uma, respectivamente, 30 minutos para se pronunciarem.

A votação dos senadores será por meio do painel eletrônico. Para que o relatório seja aprovado, basta a maioria simples dos votos dos presentes, ou seja, metade mais um. Em caso de aprovação, será iniciado o julgamento da presidente.

O ministro não quis confirmar qual a data de início do julgamento, questão que gerou controvérsias durante essa semana no Senado. Apesar do STF ter divulgado uma nota defendendo que o julgamento se iniciasse em 29 de agosto, a base aliada de Temer, e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a data fosse antecipada para 26.

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Editado por Folha Política
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