sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Dilma deve ser alvo da Lava Jato após condenação no julgamento do Senado


Imagem: Ueslei Marcelino / Reuters
Até os mais fervorosos defensores de Dilma Rousseff admitem que seu mandato está por um fiapo. Confirmando-se sua deposição no julgamento do processo de impeachment, Dilma perderá o escudo oferecido pelo parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição. Nesse trecho, o texto constitucional prevê que um presidente da República, no curso do mandato, não pode ser processado por atos não relacionados ao exercício das suas funções. Sem esse anteparo, Dilma deve tornar-se alvo da Operação Lava Jato. Sem o foro privilegiado de presidente, descerá à primeira instância do Judiciário, onde já se encontra Lula, seu antecessor e padrinho político.


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Nesta quinta-feira, enquanto a comissão do impeachment aprovava no Senado o parecer anti-Dilma do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), Sérgio Moro falava na comissão da Câmara que analisa o pacote de dez medidas anticorrupção embrulhado pela força-tarefa de Curitiba e endossado por mais de 2 milhões de brasileiros. O juiz da Lava Jato disse aos deputados que a operação “continua enquanto existir material com que trabalhar.” Há duas semanas, o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura converteram Dilma em matéria-prima para os investigadores.

Em depoimentos prestados a Moro, Santana e Mônica admitiram que os US$ 4,5 milhões depositados por um intermediário de negócios escusos na Petrobras, Zwi Skornicki, em uma conta secreta na Suíça referem-se a serviços prestados à campanha de Dilma em 2010. Dinheiro de “caixa dois”, disseram ambos, antes de reconhecer que mentiram ao afirmar, em interrogatórios realizados em fevereiro, que a verba fora amelhada numa campanha feita em Angola. Falsearam a verdade para não incriminar Dilma.

Eis o que disse João Santana ao juiz da Lava Jato: “Eu achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidenta Dilma. Eu raciocinava comigo: eu, que ajudei de certa maneira a eleição dela não serei a pessoa que vai destruir a Presidência. Nessa época, já iniciava um processo de impeachment. Mas ainda não havia nada aberto. Eu sabia que isso poderia gerar um grave problema, sinceramente, até para o próprio Brasil.”

Mônica declarou o seguinte a Sérgio Moro: “O país estava vivendo um momento muito grave institucionalmente, político… As coisas que estavam acontecendo em torno da presidente Dilma. […] Para ser muito sincera, eu não quis atrapalhar esse processo, não quis incriminá-la, […] eu achava que ia contribuir para piorar a situação do país falando o que realmente aconteceu. E eu acabei falando que foi o recebimento de uma campanha no exterior.”

Zwi Skornicki, o provedor dos US$ 4,5 milhões que o PT repassou por baixo da mesa ao primeiro-casal do marketing, representava no Brasil o estaleiro Keppel Fels. Durante as inquirições Sérgio Moro questionou Santana e Mônica também sobre outros US$ 3 milhões depositados pela Odebrecht na mesma conta mantida pelo marqueteiro do PT na Suíça entre 2012 e 2013. Como esse pedaço da encrenca é investigado noutro inquérito, os dois reiteraram a disposição de colaborar com a Justiça, mas disseram que só falariam sobre Odebrecht quando fossem marcados os depoimentos relativos ao processo específico.

A Odebrecht é outra fonte de “material” contra Dilma na Lava Jato. Ao negociar sua delação com a força-tarefa do Paraná, o executivo Marcelo Odebrecht listou os temas sobre os quais tinha o que informar. Entre eles  um pedido de doação de R$ 12 milhões para a campanha à reeleição de Dilma, em 2014. Nessa versão a mordida foi dada pelo tesoureiro do comitê petista, o ex-ministro Edinho Silva. No entanto, antes do desembolso, Odebrecht procurou Dilma, que confirmou que o pagamento deveria ser feito.

Investigadores da Lava Jato declaram-se, em privado, convencidos de que a reeleição de Dilma foi parcialmente financiada com propinas extraídas da Petrobras e repassadas ao PT de duas maneiras: na forma de dinheiro sujo travestido de doações registradas na Justiça Eleitoral e por meio de depósitos em contas no exterior. Dilma sempre negou que suas campanhas tivessem sido irrigadas com verbas de má origem. Sobre o suposto contato com Marcelo Odebrecht, sua assessoria divulgou nota afirmando que ela “jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa.''

Essa mesma argumentação foi usada quando Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, informou à força-tarefa da Lava Jato que foi coagido pelo petista Edinho Silva a repassar R$ 7,5 milhões desviados da Petrobras para a campanha de Dilma. Coisa relacionada à campanha de 2014. Dilma e Edinho reiteraram que a contabilidade da reeleição não contém caixa dois e já foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

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Os depoimentos de João Santana e Mônica Moura levaram Dilma a ajustar o discurso. A certeza sobre a ausência de dinheiro ilegal em sua campanha evaporou: “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, Dilma anotou no Twitter, ao reagir ao noticiário sobre os depoimentos da dupla do marketing. Dias depois, Dilma acrescentaria numa entrevista de rádio: “Se ele [João Santana] recebeu os US$ 4,5 milhões que diz que recebeu, não foi da organização da minha campanha.”

Dilma transferiu a lama para o PT: “A partir do momento em que a campanha é encerrada, tudo que ficou pendente de pagamento passa a ser responsabilidade do partido. A minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se a dívida remanescente de 2010. Não é a mim que tem que perguntar isso. Com quem ele tratou isso foi com a tesouraria do PT, como disse o próprio Santana.”

Prestes a virar um retrato na galeria de ex-presidentes, Dilma foi mencionada também na delação do ex-senador petista Delcídio Amaral. Escorado em informações prestadas por Delcídio, o procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou no STF, no início de maio, um pedido de investigação contra Dilma e personagens como Lula e o ex-ministro petista José Eduardo Cardozo, hoje advogado da presidente afastada no processo do Senado. Eles são suspeitos de tentar sabotar a Lava Jato. Confirmando-se a hipótese da deposição, o processo teria de descer do Supremo para a primeira instância —em Brasília ou Curitiba.

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Josias de Souza
Blog do Josias
Editado por Folha Política
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