domingo, 7 de agosto de 2016

Empresas de fachada na Lava Jato giram R$ 2,5 bilhões


Imagem: Marcos Alves / Ag. O Globo
Em sua 33.ª fase, realizada na terça-feira passada, a Lava Jato avançou sobre a última integrante do “clube vip” de empreiteiras acusadas de fraudar licitações na Petrobrás. Assim como nos casos de suas concorrentes atingidas pela operação, os investigadores conseguiram chegar à Queiroz Galvão ao mapear sua relação com empresas de fachada responsáveis por lavar o dinheiro oriundo de desvios em obras públicas.

Com base em relatórios do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Polícia Federal, o jornal O Estado de S. Paulo mapeou 34 dessas empresas investigadas ao longo dos dois anos e quatro meses de Lava Jato e que são apontadas como suspeitas de serem de fachada ou “noteiras” – criadas somente para emitir notas. Elas movimentaram ao menos R$ 2,5 bilhões, em sua maioria provenientes de empreiteiras e outras empresas que mantêm contratos com o poder público. Não foram levados em conta valores movimentados por operadores em offshore e contas no exterior.

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Peça fundamental na engrenagem revelada pela força-tarefa de procuradores e delegados federais, as empresas de fachada representam o primeiro estágio de um complexo esquema de lavagem de capitais utilizado para fornecer dinheiro em espécie para grandes empreiteiras e, em última instância, para dissimular os verdadeiros destinatários desses valores.

São os contratos fictícios firmados por elas que geram o dinheiro que, posteriormente, é encaminhado para agentes públicos por meio de pagamentos em espécie, de outras empresas de fachada ou por remessas para contas no exterior.

Foi por meio dessas empresas que a Lava Jato chegou a personagens importantes do esquema, como o doleiro Alberto Youssef, os operadores Adir Assad, Mário Góes, Milton Pascowitch e o ex-ministro José Dirceu, proprietário da JD Consultoria – empresa apontada pela operação como de fachada e que assinou contratos com empreiteiras investigadas. Desses, apenas Assad e Dirceu não fizeram delação premiada e negam que tenham atuado fora da lei.

Em dezembro de 2014, na primeira denúncia oferecida pelo MPF sobre o cartel na Petrobrás, os procuradores afirmaram que a “celebração de contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços e de emissão de notas fiscais frias por intermédio de empresas de fachada foi uma das tipologias utilizadas pela organização criminosa para a lavagem do dinheiro obtido”.

Quase dois anos após a primeira investida contra as empreiteiras, ao seguir os rastros desses contratos fictícios, investigadores descobriram que o “modus operandi” adotado na Petrobrás reproduziu-se de forma sistemática em outras estatais federais, estaduais e municipais.

Notas. Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa em Curitiba, a investigação provou a existência de “verdadeiros profissionais da lavagem de dinheiro”. Para fornecer as notas fiscais, os reais donos das empresas de fachada ficavam com um valor de 1% a 2% dos contratos.

Os primeiros operadores descobertos foram os doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meirelles e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Foi a partir da quebra de sigilo da GFD Investimentos, MO Consultoria, RCI Informática e Marsans, de Youssef, da Costa Global, de Costa, e da Labogen, de Meirelles, que os investigadores encontraram os indícios iniciais da relação de grandes empreiteiras com o grupo criminoso liderado por Youssef. Os três assinaram acordo de delação e assumiram a falsidade dos contratos de suas empresas.

A partir de então, investigadores conseguiram mapear uma teia de empresas de consultoria, marketing, engenharia e advocacia usadas para “esconder” repasses milionários das empreiteiras a agentes públicos.

Entretanto, segundo Mattos, esse trabalho é complexo e burocrático, uma vez que, diferentemente de outros países, no Brasil, o Ministério Público não tem acesso direto aos dados fiscais das empresas. Todas as solicitações dessas informações devem ser autorizadas por um juiz.


Entre os indícios apontados pelos investigadores para saber se a empresa é de fachada estão o fato dela não manter funcionários ativos, ter sócios sem capacidade financeira condizente com os recebimentos, não dispor de sede com endereço público, não possuir site e não declarar Imposto de Renda corretamente.

Defesas de acusados não se manifestam

Atualmente em liberdade desde 10 de julho, por decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, o empresário Adir Assad não foi encontrado pela reportagem. Seu advogado, Miguel Pereira Neto, não respondeu aos questionamentos.

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também não respondeu, assim como Theo Dias, responsável pela defesa do delator Milton Pascowitch. A defesa do também delator Mário Góes não foi encontrada.

As empreiteiras UTC Engenharia e Odebrecht informaram que não se manifestariam. A OAS não respondeu. A Camargo Corrêa informou, em nota, que “firmou acordo de leniência homologado pela Justiça para corrigir irregularidades e reforçar seus controles internos”. A Andrade Gutierrez, cujos executivos assinaram acordo de delação premiada, afirmou, por meio de nota, que “mantém o compromisso de colaborar com a Justiça”.

Em nota divulgada na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Resta Um, a Queiroz Galvão informou que “está cooperando com as autoridades e franqueando acesso às informações solicitadas”. Em defesa entregue à Justiça Federal, a Delta Engenharia negou a participação em qualquer ilícito.

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Fabio Serapião, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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