quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Janot pede a STF que anule decisão que libertou Paulo Bernardo


Imagem: Reprodução 
O site O Antagonista noticia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a reconsideração da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que libertou o ex-ministro Paulo Bernardo. O marido de Gleisi Hoffmann foi preso preventivamente na operação Custo Brasil, e libertado por Dias Toffoli. 
Leia abaixo o texto do Antagonista:

Rodrigo Janot pediu a Dias Toffoli que reconsidere a decisão que libertou Paulo Bernardo, denunciado na Operação Custo Brasil. O Antagonista obteve o pedido do PGR, que diz ser "hialina a presença de todos os requisitos da prisão preventiva" na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo.
Na peça, Janot acusa Toffoli de violar o "devido processo legal mediante manifesta e indevida antecipação, per saltum, do provimento liminar de habeas corpus de ofício contra ato direto de juízo de primeiro grau".
"O descabimento da antecipação em tela é manifesto", diz o PGR. Caso Toffoli não reconsidere sua decisão, Janot requer que o caso seja submetido à análise da segunda turma do STF.

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