sábado, 13 de agosto de 2016

Juízes do TSE querem incluir delações em ação de cassação contra Dilma e Temer


Imagem: André Coelho / Ag. O Globo
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem que sejam incluídas nos processos de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer delações recentes da Operação Lava-Jato que podem comprometer o presidente interino. Nos bastidores, integrantes da Corte já cogitam a possibilidade de pedir os documentos para o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos do esquema de desvios da Petrobras na Justiça Federal em Curitiba. Moro já encaminhou para o tribunal vários documentos para subsidiar o processo contra a chapa vitoriosa nas eleições de 2014, mas as delações mais recentes ainda não foram formalmente pedidas.


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Por enquanto, as delações que mencionam supostas irregularidades cometidas por Temer não foram homologadas pela Justiça. Por isso, devem ser mantidas em sigilo. Depois de homologadas, essas delações poderão ser compartilhadas. A relatora dos processos no TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fica no cargo até o fim do mês. Como a homologação deve levar mais tempo para ocorrer, a decisão de pedir o compartilhamento da prova caberá ao próximo corregedor do tribunal, ministro Herman Benjamin.

Segundo revelou a revista “Veja”, executivos da Odebrecht prestaram depoimento em delação premiada acusando Temer de ter pedido “apoio financeiro” ao presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, em maio de 2014. O empresário teria prometido colaborar. As tratativas ocorreram no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, com a presença do então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil.

A “Veja” também publicou que, de acordo com a delação premiada, a empreiteira teria pagado o prometido em espécie entre agosto e setembro de 2014. A empreiteira teria repassado R$ 10 milhões ao PMDB. Do total, R$ 4 milhões seriam para Padilha. Os outros R$ 6 milhões teriam ido para o presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

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Antes de ser alvo da Odebrecht, o nome de Temer apareceu também na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele disse que recebeu pedido de propina do presidente interino para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. O valor acertado entre ambos teria sido de R$ 1,5 milhão. O pagamento teria saído dos cofres da Queiroz Galvão.

O depoimento diz “que Chalita não estava bem na campanha; que o depoente (Sérgio Machado) foi acionado pelo senador Valdir Raupp para obter propina na forma de doação oficial para Gabriel Chalita; que posteriormente conversou com Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, provavelmente no mês de setembro de 2012, sobre o assunto, havendo Michel Temer pedido recursos para a campanha de Gabriel Chalita”.

Já contabilizando votos suficientes no Senado para afastar Dilma definitivamente do cargo, o Planalto acredita o TSE é hoje o principal desafio para manter Temer na Presidência da República. Existem no tribunal quatro ações judiciais tramitando em conjunto que pedem a cassação do mandato da chapa de Dilma e Temer. Se Dilma sofrer impeachment no Congresso, o que deve ser definido no fim do mês, Temer herdará todos os processos. A expectativa no tribunal é de que as ações sejam julgadas depois das eleições.

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Carolina Brígido
O Globo
Editado por Folha Política

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