quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Julgamento de Dilma deverá durar sete dias e acabar em 31 de agosto


Imagem: Fernando Bizerra Jr. / EFE
Os senadores começam a se preparar para enfrentar uma maratona de, pelo menos, sete dias para julgar definitivamente a presidente afastada, Dilma Rousseff, em seu processo de impeachment. A fase final começará no dia 25 e ela será ouvida pelos parlamentares e responderá a questionamentos na segunda, dia 29 de agosto.

A previsão dos senadores é de que a votação final aconteça apenas na quarta seguinte (31). Os parlamentares também deverão trabalhar em parte do final de semana.


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, esteve no Senado nesta quarta (17), em uma reunião que durou mais de duas horas, para combinar com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os demais senadores o roteiro desta última etapa.

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A principal preocupação do ministro era não realizar sessões durante o fim de semana sob o argumento de que, nem o STF e nem o Senado trabalham normalmente nestes dias. Lewandowski não queria que houvesse espaço para posteriores questionamentos da defesa e críticas de que o processo foi "atropelado".

Senadores aliados ao presidente interino, Michel Temer, no entanto, queriam que as sessões prosseguissem pelo sábado e domingo para agilizar o fim do processo. De acordo com eles, o peemedebista quer ir à China como presidente efetivo, onde participará da reunião de cúpula presidencial do G20, em 4 e 5 de setembro.

Apesar do acordo fechado para que não se marcasse nada para o fim de semana, o ministro acabou tendo que ceder um pouco já que existe a possibilidade de que a oitiva das testemunhas acabe apenas no sábado.

O processo começará na quinta (25), às 9h, com a apresentação das chamadas "questões de ordem", que são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo. Em seguida, os senadores iniciarão a oitiva das duas testemunhas indicadas pela acusação.

Assim que acabar esta parte, os senadores iniciam a oitiva das testemunhas de defesa. O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo indicou seis pessoas, número máximo permitido. De acordo com Lewandowski, ficou acordado entre os parlamentares que eles prosseguirão com a sessão durante o tempo necessário para que todos sejam ouvidos.

Ou seja, é provável que esta fase acabe apenas no sábado (27) já que a previsão é de que cada uma leve, em média, oito horas. Se necessário, os senadores também trabalharão no domingo.

O Senado, então, retomará a sessão na segunda (29), às 9h, com a presença de Dilma. Como a Folha antecipou, a presidente irá pessoalmente se defender. Ela terá meia hora, prorrogável pelo tempo que for necessário, para discursar. Assim que ela acabar, cada senador poderá questioná-la em até cinco minutos e a presidente terá o mesmo tempo para responder. A expectativa é de que Dilma passe o dia no Senado.

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Na terça, os parlamentares retomam a sessão com a etapa em que cada um pode discursar por até dez minutos. A expectativa é de que esta fase dure cerca de 20h, o mesmo tempo que os senadores demoraram nas duas fases anteriores do processo, quando decidiram pelo afastamento da presidente e quando a tornaram ré no processo.

Quando os discursos acabarem é que os advogados de acusação e defesa apresentarão suas alegações finais. Só então, os senadores iniciarão a votação que deve decidir pela saída definitiva de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Para os aliados de Dilma, a presença dela no plenário do Senado será "o grande fato político" que poderá influenciar no voto de alguns senadores que, apesar de terem votado favoravelmente ao impeachment nas outras fases do processo, podem mudar de posição.

"Na nossa convicção, a verdade está do lado dela. Ela vem e vai se sair muito bem. É o momento em que o país vai parar. Não é uma resposta só aos senadores, é a todos os brasileiros", afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição no Senado. O petista reclamou ainda da continuidade da oitiva de testemunhas no fim de semana. "Há uma pressão dos aliados de Temer. Ora, o julgamento de uma presidente da República não pode ser feito assim", afirmou.

Já o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, avaliou que a presença de Dilma no Senado pode ajudar a comprovar que ela cometeu crime de responsabilidade. "Pode parecer que a presidente está sendo julgada apenas por um decreto ou por uma pedalada. Não. Ela vai poder nos explicar todo esse desastre e caos que o país vive, toda essa situação de desemprego, toda a corrupção do seu governo. Será um momento muito bom para que a sociedade possa ouvir os esclarecimentos da própria presidente", afirmou.

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Mariana Haubert 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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