quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Mesmo cassada por crime de responsabilidade, Dilma mantém benefícios como ex-presidente do país


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Com a aprovação de seu impeachment pelo Senado, nesta quarta-feira (31), Dilma Rousseff perde regalias referentes ao cargo, como residência oficial e avião presidencial, mas terá direito aos mesmos benefícios concedidos a ex-mandatários do Palácio do Planalto desde 1986.


O entendimento de técnicos do governo, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela Folha é que, mesmo tendo sofrido um processo de impeachment, a petista cumpriu quase seis anos de mandato e, portanto, usufrui dos mesmos direitos que seus últimos cinco antecessores.

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A petista terá o direito de fazer uma última viagem com a aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para retornar a Porto Alegre (RS), onde tem residência particular. Ela pretende fazê-la no final desta semana.

Como determinado em lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada terá direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

A mesma regalia é oferecida aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula.

A petista não poderá contar com o auxílio dos vinte assessores que a acompanham no Palácio do Alvorada desde seu afastamento temporário, em maio, que serão exonerados pelo governo interino.

Como é assegurado a todo ex-mandatário, contudo, ela terá à disposição um total de seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais –, além dos dois motoristas. A família da petista perderá o privilégio de contar com segurança pessoal.

A mudança dos objetos pessoais do Alvorada para a residência da petista em Porto Alegre será paga pela Presidência da República. A intenção da petista é viajar já no final desta semana, mas será solicitado um prazo de 30 dias para fazer o transporte dos bens privados, o que deve ser concedido pelo Planalto.

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Gustavo Uribe
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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