terça-feira, 2 de agosto de 2016

Relatório de Anastasia acusa Dilma de ‘atentado à Constituição’


Imagem: Reprodução / Estadão
O relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira, 2 a íntegra de seu relatório que acusa a presidente Dilma Rousseff e sua administração de “atentado à Constituição” ao aprovar a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso, e defende a continuidade do processo que pode levar ao afastamento definitivo da petista da presidência da República.

O colegiado decide nessa tarde se acata ou não o relatório do tucano e encaminha o processo para o plenário do Senado.

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No documento de 441 páginas, o relator, que é do principal partido de oposição ao PT, analisa ponto a ponto as acusações e os argumentos da defesa, bem como as provas produzidas e testemunhas ouvidas pela comissão do Senado. Para o relator, ficou comprovado que Dilma pode ser responsabilizada, por ação direta ou por omissão, nos crimes de responsabilidade por abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e pela realização das chamadas “pedaladas fiscais” – manobra contábil por meio da qual o governo utiliza empréstimo de bancos públicos para quitar pagamentos atrasados.

Ao todo, o colegiado ouviu 44 depoentes, dos quais 38 indicados pela defesa da presidente afastada. Foram analisados também 171 documentos, entre eles, relatórios oficiais de órgãos públicos, laudos técnicos elaborados pela Junta Pericial e análises da Defesa e da Acusação.

“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico ‘atentado à Constituição’”, afirma Anastasia em seu relatório. O parecer aponta ainda o manifesto descumprimento das leis por meio da “ação coordenada” de órgãos e entidades de cúpula da Administração Superior, o que jamais ocorreria, segundo o tucano, sem o conhecimento do comando central do Governo.

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Mateus Coutinho e Julia Affonso
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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