segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Rio 2016 diz que seguirá lei de Dilma e não tolerará cartazes de protestos políticos


A lei que proíbe cartazes foi sancionada por Dilma, que foi muito
vaiada na Copa de 2014
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A organização da Olimpíada informou neste domingo (7) que não será tolerada a exibição de cartazes de protestos políticos em arenas. Quem insistir será retirado do local, segundo declarou o diretor de Comunicações da Rio-2016, Mario Andrada, após casos de torcedores expulsos terem circulado por redes sociais no sábado (6).

“Essa política é desenhada para proteger principalmente as empresas que compram direitos e investem muito dinheiro para ter sua imagem associada aos Jogos. No caso da Olimpíada, ainda há a questão de ser um evento de inclusão. Então, por definição, tem uma separação de questões políticas e religiosas. A manifestação política em uma arena quebra esse princípio. E quebra a questão unilateral: só brasileiros entendem protestos relacionados ao Brasil. Então, manifestações políticas, religiosas e comerciais não autorizadas não são permitidas nas arenas. A lei olímpica estabelece essas definições, esse conceito de ‘arena limpa’”, disse Andrada, como informou o Globoesporte.com.

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A proibição de protestos de cunho político em estádios já foi considerada constitucional, em 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando a corte analisou um recurso sobre a Lei da Copa. Segundo Andrada, não há restrições a vaias e cantos.

Regras da Olimpíada

A Lei da Olimpíada, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, em maio de 2016, também impõe condições para o uso de bandeiras no estádios e arenas.

"São condições para acesso e permanência nos locais oficiais, entre outras [...] não utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável", afirma o texto da lei. Em seguida, estabelece a mesma condição que a Lei da Copa: "É ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana."

No mesmo artigo, a Lei da Olimpíada proíbe também "portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação".

Decisões do STF geram jurisprudência, o que significa que, caso a Lei da Olimpíada seja contestada nos mesmos moldes que a da Copa, os ministros podem aplicar o entendimento anterior.

Além disso, uma lista do Comitê Olímpico Internacional (COI), publicada na quarta-feira (3) no site do governo federal, traz informações sobre o que é proibido para os torcedores levarem para os locais de competição. Entre os itens vedados estão: "Qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação, por exemplo cordas, algemas, faixas e cartazes de protesto".


Torcedores abordados

Um dos vídeos, publicado neste sábado (6) no Facebook, mostra um espectador da prova de tiro com arco sendo retirado do Sambódromo por homens da Força Nacional após, supostamente, exibir cartaz de protesto contra o presidente em exercício Michel Temer.

Em outro vídeo, torcedores foram abordados no Mineirão por agentes de segurança no Mineirão, onde era realizado o jogo França x Estados Unidos no futebol feminino, por estarem, supostamente, vestindo camisetas com as letras que formavam a expressão "Fora Temer". No vídeo, um policial explica que os torcedores estavam infligindo o artigo o artigo 28 da Lei da Olimpíada, que restringe bandeiras e cartazes. Em seguida, o torcedor troca de camiseta por uma do Atlético Mineiro.

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G1
Editado por Folha Política
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