quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Senadores dizem que pergunta formulada por Lewandowski sobre impeachment pode salvar Dilma


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Senadores favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff querem que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, altere a pergunta que fará na fase final do processo do impeachment para definir se a presidente será ou não afastada.

Segundo estes senadores, o “quesito” a que os parlamentares devem responder “sim” ou “não” para definir o impedimento não faz referência a todos os crimes cometidos por Dilma e abriria uma brecha para que ela se defendesse no STF.

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A acusação do Senado diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, que estão na Constituição, e crimes contra a lei orçamentária, que são regulados pela Lei 1.079 de 1050.

O problema é que a pergunta que será feita aos senadores, se Dilma cometeu ou não crimes, não faz referência à Constituição e cita somente um dos artigos da lei 1.079, justamente o artigo que José Eduardo Cardozo diz, desde o início do processo, que deixou de valer a partir de 1988, quando a Carta Cidadã foi promulgada.

Ou seja, se Dilma for condenada somente por um artigo da lei 1.079 que pode vir a ser invalidade pelo STF, seria possível se tentar reverter o impeachment através do Supremo.

Para não dar margem a especulações futuras, os senadores querem que a pergunta, o chamado “quesito”, narre textualmente todos os crimes e dispositivos legais e constitucionais que estão no relatório de Antonio Anastasia.

Atualização – O STF diz que o texto do quesito é uma breve referência ao libelo acusatório contra Dilma. E que, uma vez aprovado o quesito, será aprovado, na prática, o libelo, não havendo margem para o tipo de recurso imaginado por alguns senadores. Diz ainda que todos os artigo foram contemplados no quesito formulado.

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Severino Motta
Veja
Editado por Folha Política
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