terça-feira, 30 de agosto de 2016

STF não deve reverter resultado do impeachment, diz Gilmar Mendes


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Ao ser indagado se a presidente afastada Dilma Rousseff poderá reverter, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, eventual decisão do Senado por seu impeachment, o ministro Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira, 29, em São Paulo, que ‘é muito difícil’ que a Corte venha a mudar a decisão política.

“É muito difícil que o STF venha a fazer consideração sobre o mérito da decisão do Senado. Essa pelo menos é a jurisprudência (da Corte) até aqui”.

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Gilmar Mendes ponderou que ‘o Tribunal pode mudar (a decisão do Senado), mas o Tribunal tem feito considerações sobre procedimentos, nunca tem feito considerações sobre o próprio mérito’.

O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse, ainda. “É uma decisão presidida pelo próprio presidente do STF”, argumenta Gilmar Mendes, referindo-se ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment no Senado. “De toda forma, impugnado seria o ato do próprio presidente Lewandowski. Envolve uma grande delicadeza todo esse debate.”

Ao falar sobre argumento de Dilma durante a sessão de hoje no Senado sobre a dificuldade de se governar com um grande número de partidos, Gilmar Mendes disse que foi um ‘mea culpa’ da petista.

O ministro falou durante uma visita ao Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

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Fausto Macedo e Mateus Coutinho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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