segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Técnicos do TSE pedem mais prazo para perícia em ação de cassação de Dilma


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais prazo para entregar a perícia que está sendo feita sobre documentos de empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o presidente interino, Michel Temer, em 2014. Com a análise, a Justiça eleitoral quer saber se as firmas são reais ou de fachada.


O prazo de 90 dias para entregar o material à corregedoria-geral da Justiça Eleitoral, responsável pela relatoria da ação que investiga a campanha, se esgota nesta segunda, 15. Os técnicos, no entanto, solicitaram mais uma semana, até o dia 22, para elaborar o relatório. O atraso se deve à demora de algumas empresas em encaminhar informações ao TSE. A área técnica não conseguiu finalizar, por exemplo, a análise sobre os documentos da gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, que chegaram à Corte há 15 dias. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso no TSE, ainda precisa deferir o pedido feito pelos técnicos.

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Em abril, a relatora autorizou o início da colheita de provas para a ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha vencedora, composta pela chapa PT-PMDB, nas eleições presidenciais de 2014. A ação de investigação que corre perante o TSE pode gerar a cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a inelegibilidade dos dois.

A perícia, que começou a ser feita em maio, analisa documentos e contas da Gráfica VTPB, Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e sobre a Focal. Além da análise pericial, a ministra Maria Thereza solicitou também documentos à Justiça Federal em Curitiba sobre a Operação Lava Jato. Após a fase das perícias o TSE dará início à oitiva de testemunhas. São pelo menos oito testemunhas que serão ouvidas, numa primeira fase.

Após a perícia e os depoimentos, o TSE abre prazo para as alegações finais das partes - tanto para o PSDB, autor da ação, como para advogados de Dilma e de Temer - e pode colocar o processo em pauta para julgamento no plenário da Corte.

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Editado por Folha Política
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