terça-feira, 23 de agosto de 2016

Temer pede suspensão de reajustes e quer barrar aumento no Supremo


Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
O presidente interino, Michel Temer, pediu a seus aliados no Congresso para suspender temporariamente a votação de projetos que reajustam salários de servidores públicos e quer barrar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ideia é esperar não só a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cujo julgamento pelo Senado terá início nesta quinta-feira (25), mas também a votação da proposta que cria um teto para os gastos públicos, limitando o aumento das despesas à inflação registrada no ano anterior.


Após críticas por causa de concessões feitas na área fiscal, o governo Temer tenta mostrar que não vai aprovar aumentos salariais antes de garantir a aprovação das medidas que limitam o crescimento das despesas públicas.

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Na Câmara, devem ficar na gaveta os projetos de lei que tratam de reajustes salariais de dez categorias de servidores, entre eles os da Receita Federal e da Polícia Federal.

No Senado, o governo tenta retirar a urgência da proposta de aumento para os ministros do Supremo, que eleva os salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que aumentaria o teto do funcionalismo público em todo o país.

Temer decidiu acatar pedido do PSDB, que é contra o reajuste por causa da crise econômica e do impacto que teria nos gastos com pessoal da União, dos Estados e dos municípios. Não há garantia, porém, de que o acerto será cumprido, porque outros aliados são a favor do aumento.

Logo após Temer assumir como interino, o governo sancionou um pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo, com impacto de R$ 68 bilhões até 2018.

A medida tornou Temer alvo de críticas e desconfiança, por aumentar os gastos públicos em meio à recessão econômica e num momento em que o governo prevê fechar as contas deste ano com deficit de R$ 170,5 bilhões.

SEGURAR

Nesta segunda-feira (22), o ministro Geddel Vieira Lima, chefe da Secretaria de Governo, disse que está na hora de conter os reajustes. "O que passou, passou. Agora é o momento de segurar um pouco essa questão de reajuste", disse. "O país precisa aprovar reformas estruturantes e mostrar compromisso com o combate ao deficit público."

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Ele participou de almoço com o presidente interino e líderes aliados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o plano será barrar o aumento do STF, com apoio do Palácio do Planalto, e só analisar os outros projetos depois que ficar assegurada a aprovação do teto dos gastos públicos.

O PSDB se manifestou publicamente contra os recuos do governo na área fiscal e atuou para derrubar alguns reajustes salariais.

Durante o encontro desta segunda-feira, Temer fez um apelo aos líderes partidários para que eles mobilizem os deputados para as votações dos próximos meses. O governo teme que, com o avanço das campanhas eleitorais, o Congresso possa ficar esvaziado, inviabilizando a aprovação de medidas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária. 

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Gustavo Uribe, Mariana Haubert, Eduardo Cucolo e Valdo Cruz
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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