sábado, 27 de agosto de 2016

Tríplex de Lula era parte de propina ao PT, diz Léo Pinheiro


Imagem: Eduardo Knapp / Folhapress
Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.

O depoimento, revelado pela revista "Veja" e confirmado pela Folha, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.


Também são citados por Pinheiro a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

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"Ficou acertado que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras", disse Pinheiro, sobre conversa com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2010.

"Nesse contato, perguntei para Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente [...]", completou.

Pinheiro afirmou ainda que a reforma feita no tríplex pela OAS "não seria cobrada do ex-presidente", porque seria abatida "também como uma retribuição dos serviços prestados por Lula com a OAS na área internacional".

Em outra parte da delação, o empreiteiro tratou do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. Pinheiro disse que o petista solicitou "abertamente", em 2014, uma reforma no sítio, sem perguntar quanto custaria nem mencionar como seria paga.

Da mesma forma, disse, ficou "implícito que a OAS atuaria e seria remunerada com o abatimento dos créditos com o PT e em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa".

Pinheiro disse ainda que contratou Lula para uma palestra na Costa Rica, em 2011, por US$ 200 mil. A OAS tinha interesses no país e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, havia dito que o petista poderia "influenciar autoridades locais em prol dos negócios da OAS".

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Após a palestra, segundo Pinheiro, Lula o levou a um jantar com a então presidente Laura Chinchilla.

Em outra parte do acordo de delação, o empreiteiro disse que pagou caixa dois à campanha de Dilma em 2014, por meio de contrato fictício com a agência de comunicação Pepper. Foram três parcelas de R$ 239,3 mil, segundo Pinheiro —valor solicitado pelo então tesoureiro Edinho Silva "para o pagamento de despesas da campanha".

Por fim, Pinheiro disse que, a pedido de Okamotto, custeou a armazenagem de bens pessoais de Lula a partir de 2010 –quando ele ainda era presidente–, em troca de ajuda para a OAS no exterior.

TUCANOS

Ao falar de tucanos, Pinheiro citou um esquema de propina nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, no governo Serra (2007-2010).

Segundo ele, a OAS, que ganhou o lote 5 da obra, integrava um cartel que se reunia na Andrade Gutierrez, a partir de 2004, para acertar as licitações. "Na licitação com contrato assinado em 2007 havia um convite de 5% de vantagens indevidas para Dario Rais Lopes e Mario Rodrigues", disse Pinheiro.

Lopes era secretário de Transportes de Serra, e Rodrigues, diretor de engenharia.

Ainda segundo o depoimento, em 2007, por determinação de Serra, o contrato foi renegociado e ficou 4% mais barato. "Em razão dessa negociação, os valores de vantagens indevidas também foram repactuados para 0,75%".

Parte da propina, ainda segundo Pinheiro, foi paga por meio de uma empresa e outra parte, em dinheiro vivo.

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Com relação ao Aécio, o dono da OAS relatou propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, durante o governo Aécio Neves (2003-2010).

Como adiantou a Folha em junho, os pagamentos eram feitos para Oswaldo Borges da Costa Filho –"operador de Aécio Neves e controlador das contas das empresas do político", nas palavras de Pinheiro, que também atuou nas campanhas do tucano.

OUTRO LADO

O Instituto Lula, procurado pela reportagem neste sábado (27), voltou a afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é dono do apartamento tríplex no Guarujá nem do sítio em Atibaia, atribuído a ele por delatores da Lava Jato.

A assessoria de imprensa do instituto afirmou ainda que o ex-presidente não cometeu nenhum ato ilícito.

"Não costumamos comentar trechos de supostas negociações de delações, que nem sequer foram fechadas e que terão que ser comprovadas por fatos", afirmou José Crispiniano, assessor do Instituto Lula. "Não se sabe se o autor das acusações é a OAS ou se são palavras dos próprios procuradores".

Sobre a acusação de que Lula teria recebido US$ 200 mil da construtora para influenciar autoridades da Costa Rica e ajudar em negócios da OAS no país, o assessor informou que "Lula nunca fez lobby, fez palestras" e que o valor cobrado era sempre o mesmo, independentemente do contratante. Ressaltou ainda que as palestras foram feitas após o mandato presidencial, quando Lula não estava mais a serviço do governo.

Sobre a acusação de que a OAS pagou pela guarda de bens pessoais de Lula, o que implicaria em gastos de R$ 21.536 mensais, o assessor de imprensa diz estranhar a data da suposta reunião no Instituto Lula, em que teria sido fechado esse acordo em 2010.

"O Instituto Lula é formalmente constituído em agosto de 2011, antes disso não faz sentido falar em Instituto Lula".

Crispiniano informou ainda que não se trata de bens pessoais do ex-presidente, mas de documentos, cartas e presentes recebidos de admiradores que, embora privados, são de interesse público e não podem ser desfeitos sempre a autorização do Estado brasileiro.

"Ainda que não comentemos supostas delações, isso não implica em nenhum ilícito. O ex-presidente Fernando Henrique, segundo reportagem na revista "Época", ofereceu jantares no Palácio Planalto para arrecadar recursos para seu instituto quando ainda era presidente".

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"A Pepper não tinha relação com a campanha, ela tinha contrato com o PT. Todas as reuniões que eu tive com o referido empresário [Leo Pinheiro] foram para tratar de doações legais, que foram declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", afirma Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma em 2014.

Já o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, por meio de nota, que desconhece as afirmações citadas na matéria e "as considera falsas e absurdas". Segundo ele, "trata-se das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem".

A nota afirma ainda que todas as especificações do edital da obra citada foram apresentados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado antes da abertura, e que ela foi conduzida com "absoluta transparência e controle da sociedade".

A presidente afastada Dilma Rousseff também afirmou por meio de nota ser "fantasiosa" a informação de que o governo federal "teria determinado 'a elaboração de contrato fictício de prestação de serviços relacionados a ações de publicidade e pesquisa interativa com a agência de comunicação e publicidade Pepper para o pagamento de despesas da campanha'" de Dilma.

Segundo o texto, a agência Pepper "não foi fornecedora da campanha da reeleição de Dilma Rousseff" ou prestou serviços ao governo federal. Ela nega ainda ter recebido dinheiro via caixa dois. 

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Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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