segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Câmara decide hoje cassação de Eduardo Cunha; veja rito


Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os holofotes voltam a se concentrar na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (12) para acompanhar a sessão que pode determinar a cassação de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Casa em julho. 


Interlocutores do ex-presidente da Câmara garantem que a sessão, que começará às 19h, deve ser longa. Por outro lado, quem se opõe ao peemedebista alega que “o “jogo já está jogado” e que as tentativas de travar a votação serão rapidamente descartadas.

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Dez meses após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética, a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia da semana em que os parlamentares habitualmente estão em agenda nos seus estados. Por isso, a primeira grande dúvida é se haverá quórum suficiente para que a cassação seja votada.

Quem abre a sessão que colocará em votação o parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato de Cunha é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O quórum mínimo para que a sessão seja aberta é de 51 deputados.

Depois disso, o relator do parecer Marcos Rogério (DEM-RO) terá até 25 minutos para fazer a exposição da matéria. O advogado do deputado, Marcelo Nobre, contará com o mesmo tempo para fazer a defesa do cliente. Se comparecer ao plenário, como vem prometendo nos últimos dias, o ex-presidente da Câmara também poderá se defender por 25 minutos.

Na sequência, os parlamentares inscritos poderão falar por até cinco minutos cada um. A lista de inscrição será liberada no início da sessão. Após a discussão, dois deputados de cada parte terão até cinco minutos para argumentar a favor ou contra a perda de mandato de Cunha.

Vale lembrar que questões de ordem para levantar questionamentos sobre o processo poderão ser apresentadas a qualquer momento pelos deputados. Aliados do peemedebista pretendem pedir que seja votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética.

Esse projeto de resolução fatiaria a votação em duas partes, assim como ocorreu no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. A estratégia tem como objetivo assegurar que Cunha não perca os direitos políticos mesmo que seja cassado. Consultados por EXAME.com, membros da Secretária-Geral da Casa acreditam que recurso será rejeitado por Maia.

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Caso o presidente da Câmara rejeite a questão de ordem, caberá recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão. Se o recurso for apresentado pelos aliados de Cunha, uma votação simbólica será realizada para que os deputados decidam se o processo deve ser suspenso até que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifeste sobre o assunto. Um terço dos deputados precisa erguer as mãos para que o pedido de suspensão seja votado formalmente.

Se isso ocorrer, a maioria simples dos deputados presentes precisa se manifestar favoravelmente para que o efeito suspensivo seja aprovado. Se for acatado, a votação é suspensa até que o recurso seja analisado pela CCJ. Se não for aprovado, a sessão continuará normalmente. Ainda assim, o recurso será enviado para análise da comissão.

Os líderes partidários também poderão falar por um prazo que varia de três a dez minutos, dependendo do tamanho da bancada que representam.

A última fase da sessão será marcada pela votação do parecer, que será aberta, nominal e eletrônica. Nas últimas semanas, Maia já afirmou que só iniciará a votação com a presença de 420 parlamentares no plenário.

Para que a cassação seja aprovada, pelo menos 257 dos 511 deputados aptos a votar precisam apoiar a perda de mandato de Cunha. O deputado não tem direito ao voto por estar afastado do mandato. Pelo regimento, Maia só vota em caso de empate, o que dificilmente acontecerá. Caso o parecer do Conselho de Ética seja aprovado, Cunha tem o mandato cassado e fica inelegível até 2026.

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Marcelo Ribeiro
Exame
Editado por Folha Política
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