segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Força-tarefa agora prevê que Lava-Jato levará mais 2 anos


Imagem: Michel Filho / O Globo
Com cerca de 170 prisões decretadas até agora, uma média de cinco a seis por mês, a Lava-Jato acumulou informações e documentos suficientes para produzir novas denúncias à Justiça por, pelo menos, mais dois anos. Esta é a previsão do articulador da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.


Mas o julgamento de políticos com mandato, porém, promete ser bem mais longo. Os trabalhos em Brasília ainda não alcançaram o resultado esperado. Pelo menos 54 parlamentares foram identificados durante as investigações de fraudes na Petrobras como beneficiários de propina, mas, até agora, apenas dois — Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Nelson Meurer (PP-PR) — viraram réus no Supremo.

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Se for considerado que três partidos dividiam a propina na Petrobras — PT, PMDB e PP, segundo procuradores de Curitiba —, na prática, a operação ainda não cumpriu seu objetivo.

— Uma etapa é investigar, outra é transformar em denúncia e apresentar à Justiça. E a quantidade de denúncias que temos a fazer é grande — disse Lima.

O procurador lembra que a denúncia sobre o cartel formado pelas maiores empreiteiras ainda não foi feita à Justiça. Por enquanto, seus executivos respondem apenas por organização criminosa, lavagem e corrupção ativa. Também não foram feitas denúncias sobre empresas de pequeno porte, cujos representantes sequer foram indiciados.

NOVAS DELAÇÕES

A força-tarefa trabalha com a perspectiva de identificar corrupção, nos mesmos moldes da implantada pelo PT na Petrobras, em outros órgãos e ministérios do governo. A possibilidade de abrir novas frentes de investigação ocorre devido a novos acordos de delação premiada, ainda em gestação. Até agora, foram identificadas irregularidades na Eletronuclear, no Ministério do Planejamento e nas obras da usina de Belo Monte, que envolvem subsidiárias da Eletrobras. Fundos administrados pela Caixa são investigados.

Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos porta-vozes da força-tarefa em Curitiba, além da delação de executivos da Odebrecht, pelo menos mais quatro empresas têm negociação em andamento e, assim como a empreiteira, podem apresentar informações capazes de gerar “filhotes” da Lava-Jato por todo o país.

— Já conhecemos muito do esquema de corrupção. Agora, só vão gerar acordos informações sobre corrupção em outros ministérios ou órgãos do governo — diz o procurador.

Sem possibilidade de falar mais sobre a Petrobras, os novos interessados em se livrar de punições devem abrir o jogo ampliando o leque de informações, como deseja o Ministério Público Federal.

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O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que teve sua negociação encerrada na Procuradoria-Geral da República, deve depor ao juiz Sérgio Moro na próxima terça-feira, o que deve render mais frutos para as investigações. Ele vai falar na ação sobre a CPMI da Petrobras, onde o principal acusado é o ex-senador Gim Argello, que teria negociado receber R$ 5 milhões por empreiteira para que seus executivos não fossem depor no Congresso. Quando depôs a Moro pela primeira vez nessa ação, dois dias depois de Rodrigo Janot ter anunciado o fim das conversas, por suspeita de vazamento, Pinheiro havia preferido manter silêncio.

O fato é que dificilmente um único parlamentar conseguiria, sozinho, barrar as investigações da CPMI, o que indica que Pinheiro pode dar mais detalhes sobre a negociação e se houve ou não participação do governo — e de que forma teria interferido.

A força-tarefa ainda não apurou, por exemplo, o esquema de pagamento de propinas no exterior da Queiroz Galvão, empreiteira que ocupava a segunda posição em contratos da Petrobras, atrás apenas da Odebrecht. A empreiteira tem afirmado que colabora com as investigações. As investigações da própria Odebrecht não estão completas. Os dados do “banco da propina”, instituição financeira controlada indiretamente pela estatal no Caribe, ainda estão em fase inicial. Só lá, a movimentação bancária alcançou a marca de US$ 2,5 bilhões não declarados à Justiça.

Também ainda são uma incógnita os achados na Operação Caça-Fantasmas, a 32ª fase da Lava-Jato, que identificou ao menos 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco panamenho FPB. O banco atuava no Brasil na clandestinidade, sem autorização do Banco Central.

Para os investigadores, o caminho do dinheiro por offshores no Panamá pode ajudar a desvendar novos esquemas de lavagem de dinheiro.

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Cleide Carvalho e Renato Onofre
O Globo
Editado por Folha Política
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