sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Fracassa manobra de Renan para reajustar salários do STF


Imagem: Agência Senado
A manobra arquitetada pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros, em conjunto com o PT para votar o reajuste dos tetos dos salários dos ministros do STF nesta quinta-feira, 08, fracassou. A base de apoio do governo Temer conseguiu aprovar as medidas de interesse do governo até as 21 hora, mas quando chegou o momento de votar o projeto o projeto, os senadores "sugeriram' a retirada do requerimento de urgência para a aprovação do aumento do tetos dos salários. Com a manobra, o Plenário do Senado não votou requerimentos de urgência para os projetos que reajustam em 16,3% os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 28/2016) e dos ministros do STF (PLC 27/2016).

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Renan tinha esperança que seria possível colocar em votação urgência do projeto que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

O presidente do Senado ficou visivelmente contrariado, pois dava como certa a aprovação do projeto e pretendia fazer com que a matéria fosse apreciada diretamente pelo plenário. Senadores governistas e lembraram que o país passa por dificuldades econômicas e que o momento não seria o mais adequado para aprovar tais medidas. A proposta relativa aos ganhos dos ministros do Supremo gera efeito cascata em toda a magistratura.

Sem esconder o constrangimento, Renan reconheceu que tinha um compromisso com a matéria e ainda insistiu que os senadores deveriam votar a matéria, apesar da manifestação contrária da maioria dos líderes. Por fim, Renan jogou a toalha e deu a sessão por encerrada.

O governo conseguiu a aprovação da Medida Provisória que institui a reforma administrativa com a redução de 32 para 26 no número de ministérios e corte de cargos e funções comissionadas. A MP 726 foi assinada por Temer em 12 de maio, horas após ele assumir o comando do País com o afastamento à época temporário de Dilma Rousseff e perderia a validade à meia-noite de hoje.

O governo também conseguiu aprovar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado nos primeiros dias do então governo interino de Michel Temer. A proposta, como justificada pelo Executivo, vem para agilizar as concessões públicas, eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado. O projeto seguiu à sanção presidencial.

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Editado por Folha Política
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