quarta-feira, 7 de setembro de 2016

‘Inquéritos prescrevem na Procuradoria’, reage Gilmar Mendes a críticas sobre lentidão no Supremo


Imagem: André Dusek/Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que ‘a Procuradoria não é a casa mais adequada’ para apontar defeitos da Corte máxima.

O ministro revela inconformismo ante críticas do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que na terça-feira, 6, atribuiu ‘lentidão’ ao Supremo.

“Lá (Procuradoria-Geral) também existe (lentidão), inquéritos prescrevem na Procuradoria”, afirmou Gilmar Mendes.

Ele fez uma defesa enfática do Supremo, nesta quarta-feira, 7.

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Apontou para a Operação Lava Jato, maior investigação já desencadeada no País contra a corrupção. “Veja na Lava Jato, acho que até aqui ofereceram 12 ou 14 denúncias de um volume de 50 ou 60 inquéritos abertos. Portanto, ela (Procuradoria) não é a instituição mais adequada para criticar o trabalho do Supremo.”

O ministro apontou para tarefa de competência exclusiva do Ministério Público Federal – o oferecimento de denúncia criminal. “O trabalho de oferecer denúncia é mais fácil do que julgar, mais fácil que fazer toda a instrução processual e julgar.”

Gilmar Mendes observou que a Lava Jato tem apenas um relator no Supremo, o ministro Teori Zavascki. A força-tarefa da Procuradoria-Geral da República conta um elenco numeroso de procuradores.

“No Supremo é um relator apenas para todas as medidas requeridas pela Procuradoria, cautelares (quebra de sigilo dos investigados), prisão, uma série de habeas corpus”, destacou o ministro.

“Não se espera que haja cometimento de crimes em largo número e série (envolvendo autoridades com foro especial, como deputados e senadores). Mas o Brasil de hoje é esse. E o canal que se tem é o Supremo. Claro que o Supremo, embora trabalhando com dificuldades, busca dar a celeridade a todos os processos.”

“Evidente que pode haver atrasos.”

Para ele, a crítica seria ‘uma provocação’.

“Cada um tem o seu defeito, mas gosta de ver os defeitos na casa dos outros. Não é apropriado dizer que o Supremo é lento.”

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Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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