segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Juiz manda irmãos JBS e mais 38 investigados da Greenfield se afastarem de empresas e fundos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou sete medidas cautelares a 40 investigados na Operação Greenfield. A ordem judicial mais contundente impõe aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.

A Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, investiga desvios de R$ 8 bilhões no Funcef, Postalis, Petros e Previ.

“Essas medidas alternativas à prisão me parecem que, por ora, são suficientes para minimizar ou fazer cessar as atividades ilícitas e salvaguardar a ordem pública e econômica e em benefício de eventual aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal (investigação)”, decretou o juiz.

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Vallisney de Souza Oliveira proibiu o ingresso dos investigados em todos os edifícios da Funcef, Petros, Postalis e Previ, salvo com prévia autorização judicial, proibiu o contato e a comunicação, inclusive por telefone, e-mail, rede social ou qualquer outra forma de comunicação, com investigados da Greendfield e proibiu que eles se ausentem de suas cidades de seus respectivos domicílios.

O magistrado determinou, também. “Suspensão do exercício de toda e qualquer função pública ou de direção ou gerência, inclusive em Conselhos, desempenhadas em entidades fechadas de previdência complementar; suspensão do exercício de toda e qualquer atividade no mercado financeiro e no mercado de capitais, bem como suspensão do exercício de qualquer cargo ou função de direção em empresa ou grupo empresarial; apreensão de passaporte e condução coercitiva simultânea dos investigados para fins de prestarem depoimentos e assinarem o respectivo termo de compromisso sobre estas medidas restritivas alternativas à prisão cautelar (com ressalva de que tais medidas ordenadas terão efeito independente da assinatura de termo de compromisso).”

A Greenfield investiga a ‘gestão temerária e fraudulenta’ de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado.

Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

A Justiça Federal mandou cumprir 127 mandados – sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

COM A PALAVRA, A PETROS

“A Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos.”

COM A PALAVRA, A PREVI

A Previ afirma que possui um “modelo de governança maduro e transparente” e que reforçou seu “compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado”. Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que “toda a documentação requerida foi disponibilizada”.

“A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas”, diz, em nota.

No mesmo documento, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, “o relatório final da investigação confirmou a boa governança”. E completa que “nenhum dirigente ou executivo da Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo.”

Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. “A Entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados.”

COM A PALAVRA, O POSTALIS

O Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e “tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade”.

“Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis – NRP estão funcionando normalmente”, destaca o Postalis. A fundação disse ainda que, após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.

COM A PALAVRA, A FUNCEF

“A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”, afirma a entidade na nota.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, declarou. “No que diz respeito à busca e apreensão realizada na residência do sr. Vaccari quero dizer que trata-se de uma providência absolutamente desnecessária. Em todos os casos nos quais é citado, o sr. Vaccari já foi objeto de todo tipo de investigação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Não há nenhum elemento que traga prova contra ele.”

COM A PALAVRA, A WTORRE

Em nota, a WTorre esclareceu que ‘não tem negócios na esfera do Poder Público’. A empresa informou que ‘sempre que solicitados, seus executivos estão à disposição da Justiça e demais autoridades’

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA WTORRE

NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 05 de setembro de 2016 – O Grupo WTorre vem novamente à público esclarecer que não tem negócios na esfera do Poder Público. A companhia não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield.

A companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades.

COM A PALAVRA, A J&F

A respeito da presença da Polícia Federal hoje nas sedes da J&F e da Eldorado por ocasião da operação Greenfield e que investiga os investimentos dos fundos de pensão por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações), a empresa esclarece que os investimentos feitos pela Petros e Funcef na Eldorado foram de R$ 550 milhões no ano de 2009. De acordo com ultimo laudo independente (Deloitte) emitido em dezembro de 2015, a participação dos fundos atualizada é de R$ 3 bilhões, ou seja 6 vezes o valor investido inicialmente. A J&F e seus executivos esclarecem que colaboram com as investigações e estão à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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