terça-feira, 20 de setembro de 2016

MPF mapeia repasses para mãe e cunhado de ex-presidente da CPI da Petrobrás


Imagem: Reprodução / Veja
Presa pela operação Veiculação, coordenada pelo Ministério Público Federal da Paraíba, a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Ilanna Motta, também aparece em relatório de outra investigação, a Desumanidade, que investiga desvios em obras financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde. Ilanna era chefe de gabinete de sua mãe, Francisca Motta, prefeita de Patos (PB) afastada a pedido do MPF. O prefeito de Emas, também na Paraíba, José Willian Segundo Madruga, casado com a irmã de Hugo Motta, Olívia Motta, também aparece no relatório. Os dois seriam os destinatários finais dos valores pagos pelas prefeituras à empresa Soconstrói Construções e Comércio.

De acordo a investigação, foram encontrados graves indícios de irregularidades e direcionamento do resultado de licitações que beneficiaram a empresa Soconstrói Construções e Comércio entre os anos de 2012 e 2013. Ainda segundo o relatório do MPF, restou provado em diligências realizadas nas obras, que agentes públicos estavam “diretamente envolvidos com a execução das obras”. Por meio do cruzamentos dos sigilos fiscais e bancários da empresa e dos investigados, o MPF mapeou que os valores oriundos das parcelas pagas pela Prefeitura à empresa tinham três destinos.

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“Observou-se que, após cada parcela recebida pela empreiteira, os recursos tinham os seguintes destinos: a) Transferências de valores altos para determinadas pessoas; b) saques de quantias vultuosas; e, c) transferências de valores mais baixos para contas de determinadas pessoas”, informa o relatório de Análise 03/2016 do MPF. Os valores recebidos pela Soconstrói da Prefeitura de Patos, segundo o MPF, eram imediatamente transferidos para contas de determinadas pessoas, na mesma data de crédito nas contas da empresa, bem como sacados com cartão ou em espécie. No entendimento dos investigadores, “pode-se concluir que as despesas operacionais das obras sob investigação, não foram pagas diretamente pela empreiteira.

A comprovação de que os valores recebidos pela Soconstrói não permaneciam sequer um dia em suas contas, aponta o MPF, “corrobora com os registros das interceptações telefônicas, os quais revelaram que a execução das obras e a movimentação parte considerável dos recursos públicos estavam sob o domínio de pessoas não pertencentes ao quadro societário da contratada”. Entre essas pessoas, estão Ilanna Motta e Segundo Madruga, mãe e cunhado do ex-presidente da CPI da Petrobrás.

Para ilustrar esses repasses, o MPF mostra que dos R$ 20 mil repassados para a Soconstrói no dia 27 de fevereiro de 2014, R$14,7 mil foram repassados para Segundo Madruga. Por sua vez, dos R$57,8 mil pagos na 2ª e 3ª parcela do contrato entre a prefeitura de Patos e a Soconstrói, R$ 5 mil foram tiveram como destinatário final a mãe de Hugo Motta, Ilanna Motta.

Enriquecimento

No relatório em que detalha os repasses da empresa contratada pela Prefeitura cujo destinatário foram as contas da mãe do deputado Hugo Motta, o MPF também aponta que Ilanna Motta apresentou movimentação financeira em uma conta no Banco do Brasil “que superou em 97,14% seus rendimentos líquidos em 2014, declarados à Receita Federal do Brasil”.

O MPF ainda aponta que ligações telefônicas interceptadas no âmbito da operação Desumanidade “revelam que a Sr.ª Ilanna Mota também participou das atividades ligadas às obras das unidades básicas de saúde” alvo da investigação.

O advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da família Motta, afirmou ao Estado que os fatos não podem ser objeto de análise pública porque estão sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. “No curso da instrução vamos provar que as acusações não tem procedência”, afirmou Benevides. O Estado não conseguiu contato com a defesa de Segundo Madruga.

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Fabio Serapião, Fabio Fabrini e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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