domingo, 4 de setembro de 2016

Nova presidente do STF promete rever 'extravagâncias' da corte


Imagem: ABr
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diz que vai "inverter os organogramas", abrindo um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão usuário da Justiça. 

Ela pretende marcar sua gestão no STF, a partir de 12 de setembro, como um exercício de "pacificação social". Sua maior preocupação é a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. "É uma prioridade que vou levar no colo", afirma. 

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Cármen Lúcia nega que chegará ao comando do Judiciário "com a faca nos dentes". É considerada uma magistrada disciplinada. 

Ex-aluna de um internato de freiras, diz ter "uma madre superiora" dentro de si. 

No julgamento do mensalão, seu controle interno deve ter falhado, e ela insinuou que o ministro Joaquim Barbosa daria "um salto social" como relator da ação penal. 

Quando proferiu seu voto pela condenação de Delúbio Soares, criticou a defesa do ex-tesoureiro do PT, que encampou a tese do caixa dois. "Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga com naturalidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime", afirmou. 

Sem citar a ministra, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) afirmou em nota assinada pela então presidente, Marina Dias, que "não cabe ao Judiciário dizer quais teses a defesa pode ou não pode sustentar". 

Religiosa, a ministra votou a favor da Marcha da Maconha, da cota para negros, da união gay e do aborto de anencéfalos. 

"Ela sabe separar fé e jurisdição", diz o ex-presidente do TRF-4, desembargador Vladimir Passos de Freitas. 

É defensora da liberdade de expressão. Votou pelo afastamento da exigência de autorização para a publicação de biografias. 

Cármen Lúcia foi ao sul da Bahia antes de votar sobre o conflito entre índios pataxós e fazendeiros e a Roraima, para votar no caso Raposa Serra do Sol. 

Foi ao Maranhão e conheceu a realidade do presídio de Pedrinhas. 

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A mineira de Montes Claros foi indicada a Lula por Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF. 

Ela confessou ao arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, que não teria havido sua nomeação sem a participação da PUC, onde dava aulas de Direito Constitucional. 

Foi procuradora-geral de Minas na gestão do governador Itamar Franco (1999-2002). Anos antes, Itamar frequentou seu escritório de advocacia. Ao ser confirmada para o STF, ouviu do político mineiro José Aparecido de Oliveira que iria "sofrer o cargo de ministra do Supremo". 

BLAZER E CALÇA 

Juízes e advogados lembram que a então procuradora era uma crítica do Judiciário e batia forte nos juízes. Há quem tenha dúvidas sobre sua capacidade de enfrentar os grupos de pressão. Há os que criticam os discursos com frases de efeito, além do gosto pelas luzes da ribalta. 

"Espero que a presidente do STF esteja bem atenta ao grave momento da vida nacional", diz Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. 

"Se a população, em geral, reconhece e apoia a atuação do juiz federal Sergio Moro, isso não significa que todas as instâncias sejam igualmente aplaudidas. Se não se pode julgar em função do clamor popular, não é possível continuar julgando de costas para a mesma sociedade", diz a procuradora. 

Cármen Lúcia, 62, chegou ao STF em 2006. Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e segunda a presidir o STF –a primeira foi Ellen Gracie–, Cármen Lúcia já disse que "temos grande número de mulheres juízas, mas nos tribunais são minoria". Em 2007, quebrou a tradição e entrou no plenário de blazer e calça comprida. 

Cármen Lúcia é solteira. A música e a literatura são os seus hobbies. Em casa, gosta de escrever e de ler processos ouvindo "O Cisne", de Camille Saint-Saëns, e a trilha sonora do filme "A Liberdade é Azul", composta por Zbigniew Preisner. 

Entre os livros preferidos estão "Fio da Navalha", de Somerset Maugham, "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, "A Divina Comédia", de Dante, "Crime e Castigo", de Dostoiévski e "Grande Sertão - Veredas", de Guimarães Rosa. 

No STF e no CNJ, promete cumprir o regimento em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e julgamento de liminares. "Quero pautas realistas, que não surpreendam ninguém", diz. Um dos objetivos é evitar a frustração de advogados que viajam a Brasília e cujos processos pautados não são julgados. 

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Ela convidou a cientista política Maria Tereza Sadek para presidir o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Sadek participou de um grupo de consultores criado na gestão do ministro Gilmar Mendes, esvaziado pelo sucessor, Cezar Peluso. 

O relacionamento com as entidades de magistrados não seguirá o estilo de Joaquim Barbosa –que tratava os representantes da magistratura como sindicalistas– nem o de Ricardo Lewandowski, apontado como alguém que abriu as portas do CNJ ao corporativismo. 

Quando viajava, Lewandowski descumpria o regimento e não convocava sessões que deveriam ser presididas por Cármen Lúcia. Numa única sessão em que substituiu o presidente, ela julgou 50 processos. A média dele é de cinco por sessão. 

O juiz Rubens Curado, ex-conselheiro do CNJ, participou da sessão presidida por Cármen Lúcia. Ele diz que "a gestão 'paz e amor', que esvaziou o órgão de controle, está com os dias contados". 

Cármen Lúcia deverá herdar a tarefa de reformar o estatuto da magistratura. Em 2015, criticou a proposta de Lewandowski: "Do jeito que está, não passa. Privilégios são incompatíveis com a República". Em 2012, foi pioneira ao divulgar o seu contracheque no site do TSE. 

Concordou com Gilmar Mendes, que previu neste ano "um encontro marcado" para rever "extravagâncias" como o auxílio-moradia. 

Votou com a maioria quando o plenário decidiu que réu condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau. 

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, elogia "sua excelente reputação". Lembra que ela foi relatora da ação que resultou na prisão do ex-deputado Natan Donadon, por desvio de dinheiro público, "rompendo a tradição de impunidade". 

Cármen Lúcia diz que continuará dirigindo o seu Astra até o tribunal. E que dispensará a segurança privada colocada à disposição dos presidentes da Suprema Corte. Ela escolheu duas agentes da Polícia Federal para acompanhá-la no STF e no CNJ.

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Frederico Vasconcelos 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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