sexta-feira, 9 de setembro de 2016

'O STF está sendo usado', diz Gilmar Mendes


Imagem: André Dusek / Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira, 8, que os integrantes da Corte estão sendo usados como "alavanca para resolver pretensões salariais" de outras categorias. Nesta quinta, o Senado Federal pode votar um projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o País.

"Nós devemos ter pelo menos essa consciência de que nós estamos sendo usados como interessados numa gratificação, numa vantagem que nós necessariamente não pedimos, mas que está sendo forçada para atender a outros pleitos", comentou Gilmar Mendes a jornalistas, destacando que os ministros da Corte estão sendo usados para "resolver pretensões salariais" que se refletem também no Ministério Público e nas Procuradorias.

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Segundo o ministro, ainda que seja justo o pedido de revisão da remuneração dos juízes, há hoje situações delicadas que exigem "uma meditação".

"Vocês sabem que os juízes nos Estados, hoje, já ganham remuneração superior à dos ministros do Supremo. Há um equívoco do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao mandar automaticamente se estender as gratificações e as vantagens existentes no plano federal para o plano estadual. Me parece que há aqui um amontoado de equívocos e nós deveríamos ter o cuidado para que nós não consolidemos, não avancemos nesses equívocos", disse.

Arrecadação. Questionado sobre o impacto do reajuste do STF nas contas públicas, Gilmar Mendes disse que a pergunta deveria ser endereçada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao secretário da Receita, Jorge Rachid. "O doutor Rachid certamente terá de prover a arrecadação para responder a isso", respondeu Gilmar, que conversou com os jornalistas ao lado do secretário da Receita.

Os dois assinaram uma portaria em que formaliza o apoio institucional da Receita Federal na verificação das contas de candidatos para as próximas eleições. Rachid não quis comentar a questão do reajuste.

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Rafael Moraes Moura
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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