terça-feira, 13 de setembro de 2016

Servidores doam valores maiores que o próprio salário a vereadores de SP


Antônio Donato (PT), que recebeu doação de 27 funcionários municipais
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Funcionários públicos doaram somas superiores a seus salários a candidatos a vereador aos quais são ligados.

Levantamento feito pela Folha a partir da declaração parcial de receita aponta contribuições de servidores a nove candidatos a vereador em São Paulo, inclusive o presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT).


Dos 46 doadores do petista, 27 são funcionários municipais. A maioria trabalha na Secretaria Municipal de Obras, cujo titular, Roberto Garibe, foi adjunto de Donato na Secretaria de Governo.

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Circunstâncias nas quais o salário do servidor sugere incompatibilidade com a doação levantam suspeitas de lavagem de dinheiro, segundo especialistas.

Uma assessora do vereador Alfredinho (PT), Laiane Ferreira da Silva, doou R$ 4.000 à campanha do chefe, apesar de dever mais de R$ 13 mil a instituições comerciais e financeiras. Seu vencimento na Câmara é de R$ 6.920.

Outros cinco funcionários municipais deram ao petista mais do que ganham. Walkyria Pereira dos Santos, também assessora de Alfredinho, deu R$ 13 mil à campanha do chefe, embora receba da Câmara R$ 9.985.

Somadas, as contribuições de funcionários correspondem a mais da metade do total de R$ 222 mil declarado.

Informado sobre o teor da reportagem, o Ministério Público Eleitoral disse que instaurará procedimento para apurar eventuais irregularidades. "Há possível afinidade ideológica em alguns casos. Outros sugerem compra de CPF", afirmou o promotor José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Para ele, é possível que terceiros usem o nome de funcionários para camuflar doações.

As doações de empresas são vetadas a partir desta eleição. Apenas pessoas físicas podem contribuir, com o limite de 10% da renda declarada no ano anterior.

Professor titular de direito penal da USP, Renato de Mello Jorge Silveira disse que "se houver prova de que a doação foi incompatível com os vencimentos, pode-se ter apuração, em tese, tributária dessa pessoa para levantar como existe o dinheiro que nunca foi declarado. Isso pode levar até a uma apuração de lavagem de dinheiro".



FILHA DO CHEFE

Alguns candidatos obtiveram doações de funcionários públicos ligados a familiares.

O vereador David Soares (DEM), filho do missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, desembolsou ele próprio R$ 50 mil por ora, metade do que arrecadou.

Quatro funcionários de seu irmão, o deputado estadual André Soares, doaram R$ 2.000 cada, e um doou R$ 3.300 ao vereador.

As candidatas tucanas Adriana Ramalho e Aline Cardoso receberam recursos de servidores dos gabinetes de seus pais, os deputados estaduais Ramalho da Construção e Celino Cardoso, também do PSDB.

Uma funcionária de Ramalho doou R$ 10 mil para a campanha da filha do chefe, para um salário de R$ 13 mil. Cinco servidores de Cardoso doaram juntos R$ 25 mil para Aline.

O vereador Reis (PT) registrou doação de ao menos 23 servidores municipais. Em seu gabinete, o assessor comissionado João Bosco Alves de Amorim destinou R$ 6.430, mais do que os R$ 6.295 que ganha.

O assistente Lindomjoson Barros de Araujo, que ganha R$ 7.148 da Câmara, tem pendências bancárias e comerciais de R$ 664 e, não obstante, doou R$ 3.750.

A totalidade da receita de Adolfo Quintas (PSD) até agora declarada advém de doações de funcionários, dois dos quais destinaram mais do que ganham por mês.

Um deles, o assessor legislativo Paulo de Oliveira Ludovico, doou R$ 20 mil. Seu salário na Câmara Municipal é de R$ 18 mil. O candidato, contudo, não aportou recursos próprios.

No caso de Juliana Cardoso (PT), doações de funcionários públicos somam 80% do total de quase R$ 53 mil declarados até agora.

O vereador Celso Jatene (PR), que deixou a Secretaria Municipal de Esportes para disputar a reeleição, recebeu contribuições de sete servidores públicos, cinco dos quais da pasta que ele comandava.

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OUTRO LADO

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Donato (PT), afirmou, por meio de nota, que "não há subordinação entre o vereador e servidores municipais que doaram espontaneamente à sua campanha".
As doações, disse a assessoria de Donato, foram "regulares e feitas dentro da lei".

O secretário municipal de Obras, Roberto Garibe, e Donato afirmaram manter relação de amizade antiga. A pasta observou que "não há nenhuma vedação na lei que impeça servidor público de efetuar doações" ou "que o diferencie de outros cidadãos".

Garibe disse que recebe salários superiores aos municipais porque pertence à carreira federal e, por isso a doação não extrapola o teto legal.

A candidata Adriana Ramalho (PSDB) encaminhou resposta da servidora do gabinete de seu pai na Assembleia Legislativa que contribuiu com sua campanha. Francisca Gomes informou que a conhece há 22 anos, "acredita que ela representa a renovação tão necessária à política e, por isso, apoia a candidatura como cidadã".

O vereador David Soares (DEM) disse que os servidores do gabinete de seu irmão na Assembleia Legislativa que fizeram doações "são amigos pessoais e certamente não houve qualquer tipo de constrangimento".

A assessoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) disse que "não há nada que impeça" as doações de funcionários públicos e pessoas físicas "dentro do valor que a legislação atual estipula".

A assessoria do vereador Adolfo Quintas afirmou que as doações são regulares.

O deputado estadual Celino Cardoso (PSDB) disse que os funcionários de seu gabinete que fizeram doações à campanha de sua filha Aline Cardoso a vereadora têm relação pessoal com a família e contribuíram voluntariamente. "Eu não pedi a ninguém. Não há cobrança ou pressão", afirmou Cardoso.

Aline não foi localizada.

O vereador Reis (PT) disse que as doações de servidores resultam do envolvimento deles com o mandato e cumprem a legislação.

"Aprovamos o trabalho que ele realizou com a nossa participação. Todos nós nos organizamos para esse momento, procuramos guardar dinheiro", disse a assessora de imprensa Candida Vieira, que também contribuiu.

No caso de funcionários que doaram mais do que ganham ou que têm dívidas, ela afirmou que "as pessoas têm livre-arbítrio para empregar o seu dinheiro".

Os vereadores Alfredinho (PT) e Celso Jatene (PR) não responderam.

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Thais Bilenky
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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