sexta-feira, 23 de setembro de 2016

STF fatia delação de Sérgio Machado e autoriza quatro novas investigações


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki fatiou nesta sexta-feira (22) a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e determinou a abertura de apurações preliminares na Lava Jato no tribunal.

Entre as novas frentes estão os depoimentos que citam o presidente Michel Temer, a suposta tentativa de um acordo para frear a Lava Jato costurada por integrantes da cúpula do PMDB, além de doações da JBS para PT e PMDB.


Com o aval do ministro, a Procuradoria vai avaliar se há ou não indícios nos depoimentos que justifiquem o pedido de abertura de inquérito ao STF contra os políticos. A decisão do STF vem três meses depois de a delação ter sido tornada pública.

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Na delação, Machado afirmou que Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita (PDT) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, pelo PMDB. O presidente nega.

Machado afirmou que o acerto do repasse ocorreu em setembro daquele ano e foi pago por meio de doação eleitoral pela empreiteira Queiroz Galvão, contratada da Transpetro.

Segundo o delator, Temer pediu ajuda porque a campanha de Chalita estava com dificuldades financeiras. A conversa teria ocorrido numa sala reservada da base aérea de Brasília.

“Michel Temer então disse que estava com problema no financiamento da candidatura do Chalita e perguntou se o depoente poderia ajudar; então o depoente disse que faria um repasse através de uma doação oficial”, diz o documento de sua delação.

Há dúvidas se Temer pode ser investigado enquanto estiver no cargo. Isso porque a Constituição prevê que o presidente não pode ser responsabilizado por “atos estranhos” ao exercício do mandato.

Sob essa justificativa, o procurador-geral da República Rodrigo Janot rejeitou, no início do ano passado, abrir inquérito contra Dilma sob acusação de irregularidades nas contas da campanha eleitoral de 2010.

Machado afirmou ainda que Temer retomou à Presidência do PMDB depois de um desentendimento sobre doações da JBS para os peemedebistas do Senado.

Machado disse que o PT pediu que a JBS fizesse doações no valor de R$ 40 milhões à bancado do Senado do PMDB. Segundo ele, seriam beneficiados nomes como Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Braga, Vital do Rego (atual ministro do TCU), Roberto Requião.

Machado afirmou ainda que “o depoente não sabe dizer se o grupo JBS obteve algum favorecimento em troca dessa doação”.

A PGR também vai analisar as conversas que foram gravadas por Machado envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) e que indicariam uma suposta tentativa de frear a Lava Jato, com medidas no Congresso para mudar a legislação de delações e também a questão da prisão após decisão em segunda instância. Janot chegou a pedir a prisão dos três peemedebistas ao STF por causa do grampo, mas Zavascki negou.

Também será avaliada a acusação de que Machado que participou da captação de recursos ilícitos para bancar a eleição do hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da Câmara dos deputados em 2001.

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Márcio Falcão e Livia Scocuglia
Jota
Editado por Folha Política
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