terça-feira, 18 de outubro de 2016

Apesar da obstrução do PT, Congresso aprova crédito de R$ 1,1 bi para Fies e Enem


Imagem: Arquivo MEC
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PLN) 8/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o pagamento do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta agora segue para sanção do presidente da República, Michel Temer.


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No texto do PLN 8, está previsto que R$ 400 milhões serão destinados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para garantir a realização do Enem no próximo mês. Os outros R$ 702 milhões irão para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal em 5 de julho.

A aprovação do crédito suplementar ocorreu após a base aliada ao governo federal limpar a pauta do Congresso, mantendo os três vetos do presidente Temer a projetos de lei que aguardavam análise. A votação do projeto ocorreu de forma simbólica.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou a votação dentro do próprio Congresso. Antes da aprovação, ele ressaltou que, para cumprir a renovação de contratos do Fies e os novos compromissos, era necessário aprovar a proposta. "A aprovação do PLN do FIES, há pouco pelo Congresso Nacional, é uma vitória dos estudantes", afirmou o ministro após a aprovação.

Pouco antes da votação, o deputado federal José Carlos Aleluia chamou a atenção para o comportamento dos deputados de PT, Partido Comunista do Brasil e agregados, que estavam em obstrução ao projeto.

“O PT e o Partido Comunista do Brasil obstruindo liberação de recursos ao FIES e ao ENEM aqui no Congresso. Não estão fazendo oposição ao governo. Estão fazendo oposição aos estudantes”, protestou Aleluia.

Aleluia também lembrou que o governo anterior fez cortes substanciais no MEC e que agora tem se colocado contra a tentativa de reestruturação do Estado brasileiro se opondo a tudo e espalhando mentiras nas redes sociais. “Enquanto estudantes caem na mentira do PT e ocupam escolas, o PT está neste momento em sessão obstruindo liberação de recursos para o FIES”, reforçou.

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Luciana Camargo, com informações do Blog do Planalto e do site do deputado José Carlos Aleluia
Folha Política
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